MAPA DO SITE TELEFONES ÚTEIS
ACESSIBILIDADE
TAMANHO DA FONTE:
A+
A
A-
  • serviços Cidadão

  • serviços Empresa

  • serviços Servidor

  • consulta Processos

  • Acesso à
    Informação
+

A Carta de Serviços ao Cidadão informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo.

Você pode conferir as Cartas de Serviços ao Cidadão através do Quadro (abaixo): 

SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Cata Treco
Eco Ponto
Limpeza Publica
Viveiro Municipal – Doação de Mudas de Árvores
Atendimento ao Público através de solicitação de troca de iluminação pública.

AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
Registro de Acidente de trânsito / BOAT.
Interposição de defesa de autuação de trânsito de competência municipal aplicada pela AMT ou PM / Recurso.
Fiscalização de Veículos / Denúncia.
Licença - Obras que Interferem no Trânsito.
Cartão de estacionamento para idoso.
Cartão de estacionamento para Portador de Necessidades Especiais.
Itinerários e horários de Ônibus.
Atendimento de Reclamações e Denúncias.

SECRETARIA DA FAZENDA
Consulta / Débito / Nfs-e / CND / Abertura de Empresa / DMS / REST / ITU / IPTU / ISSQN / ITBI. 
Emissão De Duam De IPTU
Emissão De Duam Diversos
Andamento De Processo / Protocolo
Autenticação De Relatórios
Extratos De Imóveis E Emissão De Duam
Extratos Contribuinte E Emissão De Duam
Extratos Atividade Econômica E Emissão De Duam
Abertura E Alteração em Geral De Empresas
Abertura E Alteração em Geral De Empresas
Emissão De Nota Fiscal Eletrônica De Serviços
Manual Webservice

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL
Recuperação e construção de estradas rurais e Recuperação e construção de pontes e bueiros rurais

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Dispensa de Licenciamento Ambiental
Autorização Mineral
Licença de Funcionamento
Licença de Instalação e Funcionamento de Estações Rádio Base e Estruturas para Telecomunicação
Licença de Instalação
Licença Ambiental Simplificada
Licenciamento Ambiental para Loteamento
Uso do Solo Provisório para Atividade Excepcionais
Uso do Solo
Previa de Localização

PROCON MUNICIPAL
Consumo / Produtos / Serviços Privados / Serviços Essenciais / Serviços Financeiros

SECRETARIA DE SAÚDE
Centro Testagem e Aconselhamento (CTA)
Programa de Controle de Hanseníase e Tuberculose. Atendimento médico e de enfermagem, solicitação de exames laboratoriais específicos
Serviço de Assistência Especializada (SAE)
Vigilância Sanitária Municipal (VISAM)
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Vigilância de Zoonoses / Saúde Pública
Programa controle de vetores

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SUDERV
Emissão De Certidão De Ocupação Do Solo
Emissão De Alvará De Licença Para Construção Residencial
Emissão De Alvará De Licença Para Construção Misto/Comercial/Industrial
Emissão De Alvará De Licença Para Reforma E/Ou Ampliação Residencial
Emissão De Alvará De Licença Para Reforma E/Ou Ampliação Misto/ Comercial/ Industrial
Emissão De Alvará De Licença Para Microrreforma Residencial
Emissão De Alvará De Licença Para Microrreforma Misto/ Comercial/ Industrial
Emissão De Alvará De Licença Para Demolição (Edificação Já Demolida)
Emissão De Alvará De Licença Para Demolição (Edificação Não Demolida)
Emissão De Licença Para Desmembramento Com Projetos Parte A E B
Emissão De Licença Para Desmembramento Com Laudo Social
Emissão De Licença Para Desmembramento Com Comprovante De Habitabilidade
Emissão De Licença Para Desmembramento De Imóvel Acima De 720 M²
Renovação De Licença Para Desmembramento
Emissão De Licença Para Remembramento
Renovação De Licença Para Remembramento
Emissão De Termo De Aceite Residencial
Emissão De Termo De Aceite Misto/Comercial/Industrial
Emissão De Termo de Aceite e De Alvará De Licença Para Reforma E/Ou Ampliação Residencial
Emissão De Termo de Aceite e De Alvará De Licença Para Reforma E/Ou Ampliação Misto/Comercial/Industrial
Emissão De Termo De Habite-Se Residencial
Emissão De Termo De Habite-Se Misto/Comercial/Industrial
Emissão De Termo De Conclusão De Reforma Residencial/ Misto/ Comercial/ Industrial
Declaração Para Alteração De Área Rural Para Área No Perímetro Urbano
Desarquivamento
Denúncia De Obras Irregulares

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Instrução Normativa

Telefones úteis

Lista telefones da Prefeitura

Executivo

Gabinete do Prefeito

64 3602-8030

Órgãos e Empresas Públicas

Chefia de Gabinete do Prefeito

64 3602-8030, 3602-8048

Procuradoria Geral do Município

64 3602-8026

AMT - Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito

64 3620-2069 / 3620-0007 e 156

IPARV – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Rio Verde

64 2101-7100 , 2101-7101, 2101-7102

PROCON

64 3602-8600

AMAE/RV - Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto

64 3620-2065 / 9 9264-3896

Secretarias

Secretaria de Planejamento e Gestão

64 3602-8040 / 3602-8035

Controladoria Geral do Município

64 3602-8055

Secretaria de Assistência Social

64 3602-8800

Secretaria da Fazenda

64 3624-2400 / 2413

Secretaria de Educação

64 3602-8200

Secretarias

Secretaria de Saúde

64 3602-8100 - 64 36028123

Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos

64 3620-3203 / 64 3620-2131

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

64 3602-7200

Secretaria de Infraestrutura Rural

64 3620-0012

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo

64 3620-4130

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

64 3612-1944

Secretaria de Esportes e Lazer

64 3620-2081, 3620-2042, 3620-2119

Secretaria de Meio Ambiente

64 3602-8400

Secretaria de Comunicação Social

64 3602-8001

FMC - Fundação Municipal de Cultura

64 3620-2071

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

64 3602-1281 / 64 992241507