Secretaria de Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – Publicação 17/08/2026 PORTARIA Nº 14 – Publicação 18/08/2026

PORTARIA Nº 10 – Publicação 12/06/2026

Edital de Chamamento Público N° 003/2026 – Publicação 24/06/2026 ERRATA 01 – Publicação – 02/07/2026 EDITAL RETIFICADO PELA ERRATA 01 – Publicação – 02/07/2026 ERRATA 02 – Publicação – 07/07/2026 EDITAL RETIFICADO PELA ERRATA 01 e 02 – Publicação – 07/07/2026 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS – Publicação – 29/07/2026 Ata de análise dos recursos contra as inscrições indeferidas Habilitação e inabilitação das inscrições após período recursal Comunicado Após Prazo de Contrarrazão Recursal – Publicado 07/08/2026 ERRATA Nº 03 – Publicação 11/08/2026 EDITAL RETIFICADO PELAS ERRATAS 01, 02 E 03 – Publicação 11/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – Publicação 13/08/2026 PARECER CONSUBSTANCIADO DA BANCA TÉCNICA JULGADORA – Publicação 13/08/2026 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – Publicação 13/08/2026 PARECER DA BANCA TÉCNICA JULGADORA – Publicação 19/08/2026 RESULTADO APÓS PRAZO RECURSAL – Publicação 19/08/2026 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL – Publicação 24/08/2026 PARECER DA BANCA TÉCNICA JULGADORA _ CONTRARRAZÃO RECURSAL – Publicação 25/08/2026 DESPACHO APÓS PERÍODO RECURSAL – Publicação 28/08/2026 RESULTADO FINAL DO EDITAL – Publicação 28/08/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Publicação 12/06/2026 ERRATA 001/2026 – Publicação – 18/06/2026 EDITAL RETIFICADO PELA ERRATA 01 – Publicação – 18/06/2026 ERRATA 002/2026 – Publicação – 25/06/2026 EDITAL RETIFICADO PELAS ERRATAS 01 E 02 – Publicação – 25/06/2026 ERRATA 003 – Publicação – 30/06/2026 EDITAL RETIFICADO PELAS ERRATAS 01, 02 E 03 – Publicação – 30/06/2026 ERRATA 004 – Publicação – 01/07/2026 EDITAL RETIFICADO PELAS ERRATAS 01, 02 E 03 – Publicação – 01/07/2026 RESULTADO DA HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – Publicação – 16/07/2026 ATA DE ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – Publicação – 22/07/2026 HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS – Publicação – 22/07/2026 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS CONTRARRAZÃO RECURSAL – Publicação – 28/07/2026 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – Publicação 03/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – MOSTRA DE HIP HOP – DJ – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – MOSTRA DE HIP HOP – BREAK DANCE – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – MOSTRA DE HIP HOP – MC – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – MOSTRA DE HIP HOP – FLASH BACK – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – CIRCUITO – MPB – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – CIRCUITO – POP – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – CIRCUITO – ROCK – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – FESTIVAL DE MÚSICA – HIP HOP – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – FESTIVAL DE MÚSICA – SERTANEJO – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – FESTIVAL DE MÚSICA – MPB, POP E ROCK – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – FESTIVAL DE MÚSICA – GOSPEL – Publicação 04/08/2026 FICHAS AVALIATIVAS – FESTIVAL DE MÚSICA – KIDS – Publicação 04/08/2026 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL RETIFICADO ERRATA Nº 05 ATA – RESPOSTA AOS RECURSOS – FESTIVAL DE MÚSICA DAS ABÓBORAS – Publicação 07/08/2026 ATA – RESPOSTA AOS RECURSOS – MOSTRA E CIRCUITO – Publicação 07/08/2026 RESULTADO APÓS RECURSO CONTRA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – Publicação 07/08/2026 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL – Publicação 12/08/2026 DESPACHO APÓS PRAZO RECURSAL – Publicação 18/08/2026 RESULTADO FINAL DO EDITAL – Publicação 18/08/2026

Edital nº 01/2026 – publicação – 27/04/2026 Edital simplicficado 001/2026 – publicação – 28/04/2026 ERRATA 001 – Publicação – 07/05/2026 EDITAL RETIFICADO PELA ERRATA 001 – Publicação – 07/05/2026 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES – Publicação – 12/05/2026 RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – Publicação – 18/05/2026 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCAS TÉCNICAS JULGADORAS PARA PROJETOS CULTURAIS – Publicação – 18/05/2026 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL – Publicação – 25/05/2026 Ata de Avaliação documental – Mostra e Circuito Cultural – Publicação – 25/05/2026 Ata de Avaliação documental – Festival de Música das Abóboras – Publicação – 25/05/2026 Ata de Avaliação documental – Festival de Teatro Caiapós – Publicação – 25/05/2026 Despacho após Período Recursal – Publicação – 29/05/2026 Resultado Preliminar do Edital – Publicação – 29/05/2026 Parecer – Resposta ao Recurso interposto pela Proponente Andressa de Farias Moraes – Publicação – 08/06/2026 RESULTADO FINAL DO EDITAL – Publicação – 11/06/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2025 – Publicação 27/11/2025 PORTARIA N. 7 BANCA AVALIADORA CATIRA 2025 – Publicação 27/11/2025 RESULTADO FINAL – Publicação 02/03/2026

ATA DE ANÁLISE DOS RECURSOS – Publicado em 09 de Outubro de 2025 às 17:17 RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS – Publicado em 09 de Outubro de 2025 às 17:17 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES – DEFERIDAS E INDEFERIDAS – Publicado em 03 de Outubro de 2025 às 17:17 ATA DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES – DEFERIDAS E INDEFERIDAS – Publicado em 03 de Outubro de 2025 às 17:17 ERRATA 03 – Publicado em 29 de Setembro de 2025 às 17:28 EDITAL RETIFICADO PELA ERRATA 03 – Publicado em 29 de Setembro de 2025 às 17:28 ERRATA 02 – Publicado em 26 de Setembro de 2025 EDITAL RETIFICADO PELA ERRATA 02 – Publicado em 26 de Setembro de 2025 Errata 01 – Publicado em 25 de Setembro de 2025 às 17:06 Edital 004/2025 – Retificado pela Errata 01 – Publicado em 25 de Setembro de 2025 às 17:06 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – Publicado em 16 de Setembro de 2025 às 09:37 Anexo II – Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 17:15 Anexo III – Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 17:15 Anexo IV – Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 17:15 Anexo V – Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 17:15 Anexo VI – Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 17:15 Anexo VII – Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 17:15 Anexo VIII – Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 17:15 RESULTADO APÓS PRAZO DE CONTRARRAZÃO RECURSAL ACERCA DOS INDEFERIMENTOS DAS INSCRIÇÕES – Publicado em 14 de Outubro de 2025 às 17:27 PORTARIA N. 6 – Publicado em 14 de Outubro de 2025 às 17:27 CLASSIFICAÇÃO APÓS AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – Publicação 17/10/2025 ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – MOSTRA CULTURAL DE HIP HOP NOS BAIRROS – Publicação 17/10/2025 ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CIRCUITO DE MOSTRA CULTURAL MPB, POP E ROCK – Publicação 17/10/2025 ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – MOSTRA DE TEATRO CAIAPÓS – Publicação 17/10/2025 ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – FESTIVAL DE MÚSICA DAS ABÓBORAS – Publicação 20/10/2025 FICHAS AVALIATIVAS – CATEGORIA HIP HOP – Publicação 20/10/2025 FICHAS AVALIATIVAS – CATEGORIA SERTANEJO – Publicação 20/10/2025 FICHAS AVALIATIVAS – CATEGORIA MPB, POP E ROCK – Publicação 20/10/2025 FICHAS AVALIATIVAS – CATEGORIA GOSPEL/ECUMÊNICO – Publicação 20/10/2025 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSO ACERCA DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – Publicação 23/10/2025 RECURSO PROPONENTE – KELLY EURIPADES DA SILVA – Publicação 23/10/2025 PARECER TÉCNICO – BANCA TÉCNICA JULGADOR – Publicação 23/10/2025 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL. – Publicação 30/10/2025 EDITAL RETIFICADO PELA ERRATA 04 – Publicação – 05/11/2025 Errata 04 – Publicação – 05/11/2025 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR APÓS PRAZO DE RECURSO – Publicação – 05/11/2025 ADENDO A ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – Publicação – 06/11/2025 RESULTADO FINAL – Publicação – 10/11/2025 RECURSO – PROPONENTE AMANDA BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA MEYER – Publicação 11/11/2025 JULGAMENTO DO RECURSO ITERPOSTO PELA CANDIDATA Amanda Bastos Carvalho de Oliveira Meyer – Publicação 14/11/2025 DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DE VAGA – Publicação 17/11/2025 CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA – Publicação 17/11/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 004/2025 – Publicação 26/11/2025 ATESTADO_REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PREMIAÇÕES – Publicação – 30/01/2026 FICHAS DE AVALIAÇÕES – FESTIVAL DE MÚSICA – Publicação – 30/01/2026

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR APÓS PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – Publicado em 07 de Outubro de 2025 às 17:28 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – Publicado em 01 de Outubro de 2025 às 17:28 ERRATA 03 – Publicado em 29 de Setembro de 2025 às 17:28 EDITAL RETIFICADO PELA ERRATA 03 – Publicado em 29 de Setembro de 2025 às 17:28 LISTA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO CONTRA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES – Publicado em 26 de Setembro de 2025 PARECER – RECURSO CONTRA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES – Publicado em 26 de Setembro de 2025 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO – APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL – Publicado em 22 de Setembro de 2025 às 17:19 ATA – CLASSIFICAÇÃO APÓS AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – Publicado em 22 de Setembro de 2025 às 17:19 ERRATA 02 – Publicado em 18 de Setembro de 2025 às 17:19 RESULTADO APOS CONTRARRAZAO RECURSAL – Publicado em 17 de Setembro de 2025 ATA CONTRARRAZAO RECURSAL INSCRICOES INDEREFIDAS – Publicado em 17 de Setembro de 2025 ATA DE ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – Publicado em 12 de Setembro de 2025 às 17:11 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, APÓS RECURSO) – Publicado em 12 de Setembro de 2025 às 17:11 ATA DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES – Publicado em 08 de Setembro de 2025 às 17:33 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS – Publicado em 08 de Setembro de 2025 às 17:33 Resultado Final – Publicado em 10 de Outubro de 2025 às 17:11 RESULTADO FINAL RETIFICADO. – Publicação 30/10/2025 Errata 04. – Publicação 30/10/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 003/2025 – Publicação 26/11/2025 TERMOS DE COMPROMISSO – MOSTRA CULTURAL DE HIP HOP OS BAIRROS – Publicação 27/11/2025 TERMOS DE COMPROMISSO – CIRCUITO DE MOSTRA CULTURAL MPB, POP E ROCK – Publicação 27/11/2025 TERMOS DE COMPROMISSO – MOSTRA CULTURAL DE TEATRO CAIAPÓS – Publicação 27/11/2025 TERMOS DE COMPROMISSO – FESTIVAL DE MÚSICA DAS ABÓBORAS – Publicação 27/11/2025

ERRATA DO EDITAL – Publicado em 01 de Setembro de 2025 às 17:33 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – Publicado em 29 de Agosto de 2025 às 09:00 PORTARIA N. 6 – Publicado em 14 de Outubro de 2025 às 17:27

Escritores Agora Têm Vez – Publicado em 28 de Agosto de 2025 às 14:01 RESULTADO FINAL DO EDITAL – Publicação 07/11/2025 ATA DE ANÁLISE – OBRAS LITERÁRIAS PÚBLICO ADULTO – Publicação 07/11/2025 ATA DE ANÁLISE – OBRAS LITERÁRIAS PÚBLICO INFANTIL – Publicação 07/11/2025

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – Publicado em 01 de Outubro de 2025 às 17:25 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – Publicado em 25 de Julho de 2025 às 15:51 Resultado final – Publicado em 08 de Junho de 2025 às 16:58 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – Publicado em 03 de Novembro de 2025 às 16:50 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – Publicação – 11/06/2026

ATA DE SELEÇÃO – Publicado em 2 de Setembro de 2025 às 17:22 Edital de Concurso de Teatro – Publicado em 28 de Maio de 2025 às 17:27