EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026 – RECURSO DO FMDCA

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026 – RECURSO DO FUNDO – Publicação – 30/04/2026 Anexo 01 – Cronograma Geral – Publicação – 30/04/2026 Anexo 02 – Modelo Formulário de Recurso – Publicação – 30/04/2026 Anexo 03 – Modelo Ofício Solicitando a Parceria – Publicação – 30/04/2026 Anexo 04 – Modelo e Roteiro do Plano de Trabalho – Publicação – 30/04/2026 Anexo 05 – Modelo Planilha de Composição de Custos – Publicação – 30/04/2026 Anexo 06 – Modelo Declaração Sobre Instalação e Condições Materiais – Publicação – 30/04/2026 Anexo 07 – Declaração de Não Ocorrência de Impedimento e Vedações – Publicação – 30/04/2026 Anexo 08 – Minuta do Termo de Fomento – Edital Recurso do Fundo 2026 FMDCA – Publicação – 30/04/2026 Anexo 09 – Plano de Ação CMDCA 2026 – Publicação – 30/04/2026 Anexo 10 – Termo de Referência – Publicação – 30/04/2026