DOCUMENTOS
2025
PORTARIA N° 4, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Publicação – 25/06/2025
PORTARIA N° 2, DE 23 DE MAIO DE 2025 – Publicação – 25/06/2025
DECRETO N° 1.912, DE 23 DE MAIO DE 2025 – Publicação – 25/06/2025
DECRETO N° 2.078, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Publicação – 25/06/2025
PORTARIA N° 4, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Publicação – 25/06/2025
PORTARIA N° 2, DE 23 DE MAIO DE 2025 – Publicação – 25/06/2025
DECRETO N° 1.912, DE 23 DE MAIO DE 2025 – Publicação – 25/06/2025
DECRETO N° 1.912, DE 23 DE MAIO DE 2025 – Publicação – 27/06/2025
DECRETO N° 2.078, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Publicação – 27/06/2025
PORTARIA N° 4, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Publicação – 27/06/2025
PORTARIA N° 2, DE 23 DE MAIO DE 2025 – Publicação – 27/06/2025
CRONOGRAMA MUNICÍPIOS – PCM 2025 – Publicação – 27/06/2025
ATA Reunião PCM 2025 – Comite de Compliance – Gestão de Riscos – Publicação – 04/11/2025
Ata Reuniao PCM 2025 – Comite de Compliance – Escopo – Publicação – 04/11/2025
ATA Reunião PCM 2025 – Comitê de Compliance – Monitoramento – Publicação – 04/11/2025
Decreto 1950 – 2025 – Superintendência de Ouvidoroa Geral – Publicação – 04/11/2025
DECRETO N° 1.976, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – Superintendente de Ouvidoria – Publicação – 04/11/2025
DECRETO Nº 1.529 – Publicação – 04/11/2025
Gestão de Riscos – Programa de Compliance Público 2025 – Publicação – 04/11/2025
Matriz de Riscos – 3 Riscos – 6 Planos de Ação Monitoramento de Riscos Versão validada a CCPM (versão final) – Publicação – 04/11/2025
PLANO DE COMUNICAÇÃO E CONSULTA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS – Publicação – 04/11/2025