O Projeto Presença, do Ministério da Educação, visa fazer com que a educação conte com sistema informatizado para acompanhamento da Freqüência Escolar e para garantir melhor distribuição dos recursos destinados a essa área. Para que ele possa ser implantado em Rio Verde, a Cidade vai receber nos próximos dias 13 e 14, quinta e sexta-feira, técnicos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC) para a instalação dos equipamentos nas escolas, visita técnica e treinamento dos operadores. Eles vão acertar os últimos detalhes operacionais para implantação do Projeto Presença, do qual faz parte a tecnologia do Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe).
A primeira reunião, dia 13, será com o prefeito Paulo Roberto Cunha, a secretária de Educação, Lúcia Batista, e demais autoridades, no gabinete do Prefeito. A segunda, dia 14, acontecerá na FAR (Faculdade Almeida Rodrigues), às 9 horas, com os diretores de todas as escolas integrantes do Programa, a Secretária de Educação e demais interessados. A secretária estadual de Educação, Milca Severino Pereira, foi convidada para participar das reuniões, mas ainda não confirmou presença. O objetivo dos encontros é apresentar o Programa e esclarecer como funciona seu processo de aplicação.
Cerca de 40 mil estudantes do ensino fundamental e médio do Município começam a testar, no segundo semestre letivo, o Safe. Alunos de 77 escolas públicas vão registrar a freqüência com um cartão magnético que será passado no computador.
“Esse será um acompanhamento censitário, realizado diariamente para confirmar se o aluno realmente está freqüentando a escola. Isso vai ajudar muito no desenvolvimento da educação no Município, e esta é uma das metas da gestão do prefeito Paulo Roberto Cunha. Estamos representando o Centro-Oeste graças à situação positiva em que se encontra a Cidade em relação à educação”, destaca a secretária Lúcia Batista.
O MEC vai doar a cada escola um computador com o programa de registro da freqüência e os alunos receberão cartões com chips eletrônicos (Cartão do Estudante), que vão permitir a comprovação de suas presenças junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Além disso, esse acompanhamento também servirá de instrumento de acompanhamento e freqüência dos beneficiários do Programa Bolsa-Família.
Rio Verde será o segundo município do país a iniciar testes da tecnologia e dos equipamentos. A primeira experiência começou em abril, em Capão da Canoa (RS), com 15 escolas e nove mil estudantes. Além de Rio Verde, que representa a região Centro-Oeste, participarão do projeto-piloto do Safe: Boa Vista (RR), região Norte; São Carlos (SP), região Sudeste; Parnamirim (RN), região Nordeste; e Capão da Canoa e Gravataí, região Sul.
Programa
Dividido em quatro etapas, o Projeto Presença ampliou o modelo de Censo Escolar executado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até 2004. A primeira fase do projeto – da qual faz parte o cadastro de alunos, professores e escolas da educação básica das redes públicas e privadas – já foi concluída. A segunda fase inclui a criação do Safe para estudantes das redes públicas. Nesta etapa, cada aluno receberá da Caixa Econômica Federal o Número de Identificação Social (NIS) que será impresso no Cartão do Estudante. Os professores usarão sua inscrição no PIS ou Pasep. A terceira etapa envolve o Censo Escolar em Tempo Real. E a última, trata da integração do cadastro do Safe e do Censo Escolar em Tempo Real com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).