Um dos compromissos de campanha do prefeito Juraci Martins, a regularização dos imóveis já está em andamento desde o início do mandato. Para atender específica e mais agilmente esta demanda, Juraci Martins criou, em maio último, um programa denominado Sonho Escriturado, que conta com equipe especializada. Entre os profissionais que compõem a equipe estão: topógrafo, agrimensor, assistente social, engenheiro, técnico em computação e principalmente assessores jurídicos.
Conforme explicou o advogado responsável pelo Programa, Danilo Marques Borges, Rio Verde possui hoje cerca de 10 mil imóveis em situação irregular. “Disponibilizamos um grupo para cuidar da regulamentação dos loteamentos estaduais e outra dos municipais”. Segundo Danilo, a criação deste Programa dependeu de vários estudos, já que a legislação que trata de registro de imóveis é federal.
Segundo ele, vários processos já estão em fase de regularização, entretanto, como a maioria dos loteamentos sequer está registrada, estando irregular, o processo acaba sendo mais complexo do que se imaginava. “É preciso seguir os trâmites legais, passo a passo, o que acaba tornando um pouco lento o processo”, informa.
Apesar disso, a previsão é de que alguns proprietários já sejam contemplados com suas escrituras em agosto próximo. “Alguns bairros como o Residencial Buritis, por exemplo, já está com o processo em fase adiantada. Foi feito o levantamento social e de valores. Em seguida, os documentos serão encaminhados para Agehab para emissão das escrituras de cerca de 70 famílias remanescentes deste bairro”. Contudo, a previsão é de que em dois anos, pelo menos 80% dos loteamentos de Rio Verde estejam devidamente regulares. “Não falamos em 100%, porque sempre existem aqueles processos que dependem de decisões judiciais, cuja burocracia atrapalha um pouco o processo”.
Entre os bairros que se encontram irregulares estão os que seguem abaixo:
MUNICIPAIS | ESTADUAIS | PARTICULARES |
Santa Cruz I | Maurício Arantes | Jardim Neves |
Santa Cruz II | Valdecy Pires | Bairro Acácia |
Prol. Jd. Adriana | Parque Dom Miguel | Vila Mariana II |
Setor Barrinha | Céu Azul | Prol. Pq. Bandeirantes |
Centro | Renovação | Moreira Ataídes |
Dist. de Ouroana | Mutirão | Vila Moraes II |
Dist. Lagoa do Bauzinho | Res. dos Buritis |