Secretário participa de Fórum em Goiânia

A Prefeitura de Rio Verde, por meio do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jair Leão, participa hoje, 15, às 14 horas, do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente de Goiás, no auditório da Reitoria da Universidade Católica de Goiás. Os participantes serão recebidos pelo secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, José de Paula Moraes Filho, e darão continuidade aos trabalhos que vem sendo desenvolvidos desde 2006. Entre os assuntos em pauta está a apresentação dos resultados da Conferência Estadual do Meio Ambiente, bem como das conferências municipais realizadas em 2007. O objetivo é o de conscientizar os gestores da importância de se utilizar as deliberações das conferências na formulação das políticas municipais de meio ambiente. Também está programada discussão sobre a política de regionalização da gestão de resíduos sólidos no Estado. A intenção da Semarh é de obter um levantamento da gestão de resíduos sólidos em Goiás para então construir um modelo para a gestão regionalizada, fomentando a formação de consórcios públicos – são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. A descentralização do licenciamento ambiental, que está em fase adiantada em Goiás, é outro assunto ser abordado. Segundo José de Paula, a tendência é capacitar municípios para a concessão de licenças e também para a fiscalização. E o Fórum possui um importante papel nesse aspecto. A organização dos sistemas municipais de meio ambiente, essencial para o sucesso da descentralização, também será tratada. Em Goiás os números são positivos, mas é essencial o fortalecimento do sistema. Além dos 194 órgãos municipais de meio ambiente, já existem no Estado 119 fundos municipais e 96 conselhos municipais de Meio Ambiente no Estado. O Fórum O Fórum de Secretários Municipais de Meio Ambiente foi criado por iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, com a intenção de ser um espaço permanente de debate entre os entes federados – União, estados e municípios – sobre a política ambiental em Goiás. As atividades são coordenadas pela gerente de Ações Ambientais Integradas da Semarh, Odete Ghannan.

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