Foi realizado na ultima sexta-feira, 17, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a posse dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
 
O Secretário Municipal de Educação Prof. Dr.Levy Rei de França presidiu a cerimônia, ao lado da Gerente de Programas da SME. Drª Querli Cristina de Fátima Zanutim Pereira e do Coordenador de Infraestrutura da SME Prof. MS. Joiran Luiz Magalhães. Em seu discurso, o Prof. Levy Rei de França foi enfático ao destacar a necessidade e a possibilidade de se incrementar a educação: “queremos melhorar a educação, porque sempre é possível melhorar a educação”.
 
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou Federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local.
 
O conselho do Fundeb, tem por atribuição:
 
•          acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB;
•           supervisionar a realização do censo escolar;
•          elaborar a proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação;
•          instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas;
•          Acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.
 
 

 
Foram eleitos os seguintes membros para o Biênio 2009/2011:
 
I –  Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

ADENILDA ALVES DE LIMA SANTOS – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TIA SANTINHA”

CHEILA CECILIA LEÃO RIBEIRO  – EMREF – MONTE ALEGRE

 
II – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

CACILDA VAZ DA SILVA – EMEF – “MARIA RIBEIRO COSTA”

MARIA DE FÁTIMA DA MATA E SILVA – EMEF. “PROF. CESÁRIO FERREIRA DA SILVA”

 
 
III – Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais:

ROMILDO ROSA PEREIRA NASCIMENTO – EMEF  “FILADELFO JORGE DA SILVA FILHO”

LUCELENA BENTO DE FREITAS FERREIRA – EMEF “OLINDA ATAYDES”

 
IV –  Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:

NORMA MARIA VIEIRA FERNANDES – EMEF “LUIZ ALBERTO LEÃO”

ISRAEL BENTO SOBRINHO EMEF “TIA SANTINHA”

KATIUCIA MACHADO FERREIRA – EMEF. “OLINDA ATAYDES”

EURIPEDES MARIA DOMINGOS DE FREITAS – EMEF “PROFESSOR CHAFIC ANTONIO”

 
V – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

LEZI NUNES SANTOS – EMEF  “ROSALINA BORGES”

ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA – EMEF “ANTÔNIO GOMES DE LIMA

MARCOS LUIZ DA CRUZ – EMEF  “ANTÔNIO GOMES DE LIMA”

VIVIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA- “EMEF DONA JOSEFINA”

 
VI –  Representantes do Conselho Municipal de Educação

TELMA DIVINA NOGUEIRA RODRIGUES

CÉLIO MARTINS

 
VII – Representantes do Conselho Tutelar:

ANGELA MARIA CONCEIÇÃO NUNES

GLENDA ROCHA DE SOUZA

 
 VIII – Representantes do Poder Executivo Municipal

JOIRAN LUIZ MAGALHÃES – SME

KENED RIBEIRO LIMA – SME

DANILO MARQUES BORGES

FAGNER DOS SANTOS GONÇALVES