A Prefeitura de Rio Verde, através da Assessoria de Habitação, participou em fevereiro, na sede do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (SINDUSCON-GO) em Goiânia-GO, do I Encontro SINDUSCON-GO/AGM (AGM – Associação Goiana de Municípios) com prefeitos dos municípios goianos. O objetivo do evento foi informar às prefeituras sobre as políticas habitacionais e a gestão urbana, motivando a troca de experiências e a aproximação dos gestores públicos.
Zelando por um “Desenvolvimento Solidário”, a Prefeitura participou do evento enviando quatro de seus técnicos, visando potencializar o município para a busca de recursos para a política habitacional defendida pelo prefeito Dr. Juraci Martins de Oliveira (DEM). O evento também contou com a participação de numerosos prefeitos e corpo técnico de várias secretárias municipais de Habitação, destaque para a participação como palestrante do Prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB). Também marcaram presença o 1º vice-presidente do Senado Federal, o Senador Marconi Perillo (PSDB), o Secretário do Estado de Goiás de Meio-ambiente e Recursos Hídricos Roberto Gonçalves Freire e o anfitrião, o Prefeito Íris Rezende Machado (PMDB).
A participação de Rio Verde neste evento foi de suma importância para sua qualificação junto aos órgãos Estaduais e Federais no que se refere à implantação de uma política habitacional efetiva, pois as diversas palestras capacitaram o município na elaboração de seus projetos.
Para o Secretário Municipal de Governo, Heuler Abreu Cruvinel, “Mesmo que a regularização fundiária seja a prioridade na gestão do Prefeito Dr. Juraci Martins de Oliveira, Rio Verde não abrirá mão de buscar um centavo que seja para a construção de milhares de casas para a população de baixa renda até o fim da primeira gestão do prefeito”.
Calendário habitacional 2009 – Já a Assessora Especial de Habitação, Maristela de Freitas Damásio diz “ver de forma positiva como se inicia o trabalho de busca de recursos para habitação social em Rio Verde” e prevê para este mês a definição do calendário habitacional para Rio Verde neste ano.
Busca de recursos para habitação
Nos debates sobre habitação popular aconteceram diversas palestras, destaque para a “política estadual de habitação” ministrada pela Arquiteta Silmara Vieira da Silva presidente da AGEHAB (Agência Goiana de Habitação). A ênfase foi para a adesão dos municípios goianos ao SNHIS/FNHIS, a elaboração até 31 de dezembro dos Planos Municipais de Habitação e na elaboração do Plano Estadual de Habitação. Silmara destacou o comprometimento da AGEHAB como parceira dos municípios e da CEF (Caixa Econômica Federal) para a captação de mais recursos para a Habitação de Interesse Social (HIS) somando forças para combater o déficit habitacional goiano.
Para a devida aplicação desses recursos foi iniciada a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), com a finalidade de construir 50 mil moradias populares nos próximos dois anos, sendo que os recursos serão repassados tanto pelo Governo Estadual quanto pela União.
O Presidente do SINDUSCON-GO, Roberto Elias, lembrou ainda que aproximadamente 95% do déficit habitacional brasileiro são constituídos de famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos; desse contingente, 40% ganham até R$ 600,00 por mês e precisam de subsídio total do governo, 54% ganham de R$ 600,00 a R$ 1600,00 por mês, devendo ser atendidos, em parte, por subsídio ou com taxas de juros menores.
Outra palestra também importante aconteceu com o Gerente Regional de Negócios da CEF, Jônatas de Oliveira, que falou sobre os “Recursos da CEF para o setor público”, e enumerou os vários programas e linhas de crédito para o setor público vinculados a CEF que já estão à disposição dos Municípios.
Fonte: Assessoria de Habitação