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postado em 09 ago 2006 em 24

Prefeitura recadastra casas populares

A Prefeitura de Rio Verde, por meio da Superintendência de Habitação, iniciará em setembro próximo, o processo de recadastramento das casas populares cedidas pelo Poder Público Municipal. Segundo o superintendente Teófilo Bispo, o processo começará nos próximos dias nos setores Mauricio Arantes, Valdeci Pires e o Parque Dom Miguel. “Os processos desses setores já estão no cartório de registro. Agora vou anexá-los ao decreto assinado pelo Prefeito há 45 dias e levá-los até a agência de habitação. Aí sim o recadastramento será autorizado. O objetivo é regularizar essa situação”, explica Teófilo.   Nessa primeira etapa, serão recadastrados 1951 imóveis. Para isso, será solicitada a documentação dos moradores de todos eles. No residencial Céu Azul, 728 casas participarão do processo, que será feito na segunda etapa.   Segundo Teófilo, 80% dos imóveis do Céu Azul não pertencem mais aos cadastros originais e no Dom Miguel a situação é a mesma. O levantamento objetiva extinguir casos de exploração e regularizar todos os cadastros. O beneficiário cujo perfil fugir das normas do programa ou que tiver mais de um imóvel em seu nome, perderá o benefício, já que apenas uma casa poderá ser cadastrada e é fundamental a regularidade com as exigências do programa de habitação.   Teófilo informa ainda que a escritura definitiva das casas daqueles que já foram contemplados será entregue pela Agehab em breve e que esta tem um critério muito rígido nesse processo. “Através do número do CPF, a Agehab confronta informações junto ao Detran, Celg e Saneago para se certificar da não existência de outro imóvel. Além disso, é feita uma checagem na Receita Federal e na Secretaria da Fazenda”, observa o Superintendente. “Isso demanda um certo tempo. Vamos iniciar o processo de cadastramento, mas as escrituras podem demorar um pouco mais”, explica.   Quanto aos cadastros feitos recentemente, através da parceria da Prefeitura com a Caixa, Teófilo adianta que o processo já foi entregue à construtora e agora é só aguardar a negociação com a Caixa.

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