A Prefeitura de Rio Verde, por meio da Secretaria de Promoção Social e o Conselho Municipal de Assistência Social, realiza nos dias 7 e 8 de agosto, no Clube Dona Gercina, a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Participação e controle social no sistema único de assistência social – SUAS.
O objetivo geral da conferência é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Social (SUAS), na perspectiva da participação e do controle social.
O público alvo são gestores da assistência social e representantes de órgãos públicos; trabalhadores da assistência social e de outras políticas que fazem interface com a assistência social; representantes de entidades de usuários; representantes de conselhos setoriais e de defesa de direitos; representantes das universidades, do poder legislativo federal, estadual e municipal, do judiciário e Ministério Público; e outros.
A Conferência será dividida em subtemas. São eles:
Processos históricos de participação popular no país: nossa cidade e territórios em movimento;
Trajetória e significado do controle social na Política de Assistência Social: a diretriz constitucional em debate;
Protagonismo do usuário e o seu lugar político no SUAS: uma construção inadiável;
Os Conselhos de Assistência Social e o SUAS: composição, dinâmica, varater de representação e processo de escolha;
Base para garantia de financiamento da Assistência Social: a justiça tributária que queremos;
A democratização da gestão do SUAS: participação e articulação intergovernamental;
Entidades de Assistência Social e o vínculo SUAS: controle social, participação popular e gestão interna;
O trabalhador do SUAS e o protagonismo dos usuários: bases para atuação democrática e participativa.
Programação:
07/08
19 horas – credenciamento e inscrições
19h30 – solenidade de abertura
20 horas – apresentação artística
20h15 – elaboração e aprovação do Regimento Interno da Conferência
20h30 – palestra: Participação e controle social no sistema único de assistência social – SUAS
08/08
8 horas – café da manhã
8h30 – discussão dos subtemas
12 horas – almoço
13 horas – Plenária
15 horas – intervalo
15h10 – eleição dos delegados
17 horas – avaliação e encerramento