O prefeito de Rio Verde, Wellington Carrijo, sancionou a lei que reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 2%. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, terá validade de 60 dias e representa uma redução de um terço no valor do imposto, proporcionando economia aos contribuintes que realizarem transações imobiliárias durante o período de vigência.
O ITBI é um imposto municipal cobrado na transmissão onerosa de imóveis, como na compra e venda de casas, apartamentos, terrenos e outros bens imobiliários. O tributo faz parte do processo de transferência e regularização da propriedade.
Com a sanção da lei pelo prefeito Wellington Carrijo, os contribuintes terão a oportunidade de reduzir os custos envolvidos na aquisição ou transferência de um imóvel. Na prática, a alíquota passa de 3% para 2% sobre a base de cálculo do imposto, durante os 60 dias de vigência do benefício.
Economia para o contribuinte
Para entender o impacto da redução, em uma operação com base de cálculo de R$ 300 mil, por exemplo, o valor do ITBI, considerando a alíquota de 3%, seria de R$ 9 mil. Com a alíquota temporária de 2%, o imposto cai para R$ 6 mil, gerando uma economia de R$ 3 mil.
Em imóveis de maior valor, a economia também é significativa. Em uma operação com base de cálculo de R$ 500 mil, o imposto passa de R$ 15 mil para R$ 10 mil, representando uma economia de R$ 5 mil. Já em uma operação com base de cálculo de R$ 1 milhão, o valor cai de R$ 30 mil para R$ 20 mil, uma redução de R$ 10 mil.
Confira a simulação da economia conforme a base de cálculo do imóvel:
Estímulo à economia local
Além de reduzir os custos para quem realiza uma transação imobiliária, a iniciativa busca estimular o mercado imobiliário, facilitar a regularização de propriedades e incentivar a realização de negócios em Rio Verde. A redução temporária cria uma oportunidade para os contribuintes que já planejavam comprar ou transferir um imóvel realizarem a operação com uma carga tributária menor.
O benefício terá duração de 60 dias. Por isso, os interessados devem ficar atentos ao prazo de vigência e às condições estabelecidas na lei para usufruir da alíquota reduzida.
Com a sanção da medida, a Prefeitura de Rio Verde busca ampliar as oportunidades para os contribuintes, facilitar as transações imobiliárias e contribuir para a movimentação da economia do município.
