A Prefeitura de Rio Verde, por meio das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde e Associação dos Deficientes Físicos de Rio Verde (Adefirv) realizará no próximo dia 05 de maio, das 8h30 às 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), formação do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola.
 
A formação tem como objetivo discutir a importância do programa na escola e capacitar os entrevistadores que aplicarão o questionário no município.
 
Saiba mais:
 
O programa BPC na Escola é uma ação interministerial que tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do programa, até 18 anos, por meio da articulação das políticas de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.
 
O BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e 4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.
 
A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino.
 
O BPC na Escola realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC.
 
Atualmente, o programa está em funcionamento em todos os estados e no Distrito Federal e em 2.623 municípios – 47% do total –, abrangendo 68% dos beneficiários nessa faixa etária.
 
O programa, subsidiado pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos vem mensurar por meio da aplicação de questionários os aspectos sociais das pessoas de 0 a 18 anos que recebem o benefício. Os dados permitem assegurar o direito a acesso e permanência dos alunos nas instituições de ensino. 
 
Informações do MDS e Mec