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postado em 18 fev 2010 em Secretaria da Fazenda

IPTU pode ser pago com desconto até 26 de fevereiro

Os contribuintes do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) de Rio Verde têm até 26 de fevereiro para fazer o pagamento em cota única com desconto de 15%. Também é possível quitar o imposto, parcelando o valor total em até dez vezes sem juros, desde que o valor de cada parcela seja superior a R$ 50. A primeira parcela deverá ser quitada na mesma data, e as parcelas seguintes terão vencimento sempre no último dia útil de cada mês.

 

 

Segundo o secretário da Fazenda, Zeir Ascari, foram confeccionados aproximadamente 39 mil carnês de IPTU, que estão sendo distribuídos pelos Correios desde o dia 19 de janeiro. “Os contribuintes que não receberam os seus carnês devem comparecer à Secretaria para retirá-los e efetivar o pagamento”, orienta.

 

 Conforme informou Zeir, foi lançada uma dívida total referente ao IPTU de 2010 de aproximadamente R$ 14 milhões. “Esperamos receber pelo menos 40% deste total”, disse Zeir.   Base de cálculo - Quanto ao aumento do imposto em relação ao ano passado, Zeir informa que a correção é prevista no Código Tributário do Município, que é o INPC. “Este ano, o IPTU foi corrigido em 4.18%. O cálculo foi feito tendo como base o período de novembro de 2008 a outubro de 2009”, disse.   Isenção - Estão isentos do pagamento deste Imposto aposentados ou pensionistas que recebem até dois salários mínimos por mês e têm apenas um imóvel cadastrado. Entretanto, para ser beneficiado é preciso estar devidamente cadastrado na Secretaria da Fazenda e não ter dívidas anteriores. Além desta, este ano, graças a uma decisão do prefeito Juraci Martins, com a aprovação da Câmara Municipal, também estão isentos deste imposto os contribuintes cujos valores do IPTU, no seu valor bruto, são inferiores ou iguais a R$ 30. “É bom deixar claro que é preciso que o valor bruto do carnê seja até R$ 30, sem computar o desconto”, destacou Zeir Ascari.

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