A equipe de fiscalização do Procon Rio Verde recebe treinamento de capacitação da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sobre o funcionamento do mercado de combustíveis, o papel do órgão regulador, a visão da regulação responsiva e o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como o material para análise e coleta de amostras de combustíveis e modelo do documento de fiscalização eletrônico a ser preenchido nas ações.
O treinamento ocorre durante toda a semana e, além disso, haverá fiscalizações conjuntas em postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha.
Essa capacitação faz parte do acordo de cooperação técnica e operacional firmado entre o Procon Rio Verde e a ANP, que visa combater irregularidades no mercado de combustíveis no município.
Após o treinamento, os fiscais do Procon exercerão atividades de fiscalização conjuntas ou isoladas em nome da ANP. O foco será na educação e orientação dos agentes do setor, prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação, implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização dessas empresas, além de atividades de georreferenciamento para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados localizados em Rio Verde.
