O encontro de comemoração do PDE realizado em Brasília ontem, que contou com a presença do prefeito Paulo Roberto Cunha rendeu bons resultados. A adesão às metas do Programa foi unânime.
Brasília - Todos os estados e o Distrito Federal, além de 5.047 dos 5.564 municípios brasileiros já aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Esse é um dos destaques do primeiro aniversário do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE). O Ministério da Educação realizou durante o encontro de ontem um balanço do primeiro ano de ações do PDE, também conhecido como PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Educação.
Em 2007, R$ 432 milhões foram repassados pela União para os municípios que firmaram o convênio. O valor para os estados foi de R$ 835 milhões. O Plano de Metas prevê o cumprimento de 28 diretrizes pelos prefeitos e governadores que assinaram o compromisso. Entre elas está a garantia de que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade e a implantação de plano de carreira, cargos e salários para os profissionais de educação.
PDE - O PDE é formado por mais de 40 programas relacionados a todas as etapas da educação. O objetivo é atingir até 2021 a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados de 2005 mostram que a média do país nos anos iniciais do ensino fundamental foi de 3,8. Nas redes municipais, o índice varia de 1 a 6,8. Os 1.242 municípios com os menores indicadores foram priorizados no primeiro ano do programa.
Um ano após o lançamento, alguns programas ainda não entraram em funcionamento. O Saúde na Escola, por exemplo, terá início em junho. Em parceria com o Ministério da Saúde, o MEC promete oferecer alguns atendimentos básicos para os alunos dentro da própria escola, como tratamento odontológico e oftalmológico. Já o Mais Educação, que ampliará o tempo de permanência na escola, já recebeu o apoio de outros ministérios, mas só deve começar neste ano. Em 2008, a previsão de adesão é de apenas 47 municípios.
Entre os resultados do primeiro aniversário, o relatório do MEC aponta a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em vigor desde janeiro de 2007, como um “aumento do compromisso da União com a educação”. A estratégia do novo fundo é distribuir os recursos levando em conta o desenvolvimento social e econômico das regiões.
Em 2007, a complementação da União foi de R$ 2 bilhões, que beneficiaram alunos da Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios foi de R$ 44,9 bilhões. A meta de investimento do governo federal para R$ 2008 é de R$3,2 bilhões.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) coloca a valorização dos profissionais como fator fundamental para uma educação de qualidade. A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que institui o piso nacional dos professores da rede pública é vista pelo ministério como uma grande conquista. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Fonte: Agência Brasil