MAPA DO SITE TELEFONES ÚTEIS RADAR DA TRANSPARÊNCIA
ACESSIBILIDADE
ALTO CONTRASTE
TAMANHO DA FONTE:
A+
A
A-
Governo Notícias Cidade Fale Conosco Telefones

  • serviços Cidadão

  • serviços Empresa

  • serviços Servidor

  • consulta Processos

  • Acesso à
    Informação
Carteira de Transporte Escolar Transporte Público Atos de Eliminação de documentos Abertura Protocolo de Serviços Audiências Bolsa Universitária Carta de Serviços Certidões – CND Concursos / Processo Seletivo Consultar Protocolo IPTU – Emissão Legislação Licitações Nota Fiscal Avulsa Portal do Aluno
Atos de Eliminação de documentos Débitos Atividade Econômica Carta de Serviços Contratos Nota Fiscal Cadastro e Emissão Autenticar NFS-e e NFS-a Certidão Cadastral Cadastro de Fornecedores Convênios Empresas SIM Download de Arquivos Débitos Contribuinte Solicitação de Credenciamento NFS-e Fiscalização Terceirizadas
Download de Arquivos Abertura Protocolo de Serviços Consultar Protocolo Contracheque Folhas Portarias Webmail Sistemas integrados Previdência Portal do Professor Portal do Coordenador
+
postado em 30 abr 2008 em Notícias

Dia do Trabalho deve ser de folga para comerciantes e trabalhadores em geral

Você está em: > Página Inicial > Notícias

Primeiro de maio, devido a sua relevância, por comemorar o Dia do Trabalho, é uma das datas- os outros dois são Natal e Ano Novo (Confraternização Universal) cujo comércio não pode abrir, de acordo com Lei Federal. A medida remete, principalmente, ao fato de que o trabalhador tenha o merecido respeito e possa aproveitar o dia de folga para descansar.   Porém, essa determinação depende de acordos firmados entre os órgãos municipais envolvidos e da legislação municipal. Conforme ofício enviado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Verde, foi negociado entre os sindicatos de empregados e empregadores, em Convenção Coletiva de Trabalho, o fechamento de todo o comércio nesta referida data e o Ministério do Trabalho informou que estará atento quanto à fiscalização.   Mas, segundo o prefeito Paulo Roberto Cunha, em qualquer ocasião, o comerciante pode optar por abrir ou não o seu estabelecimento, desde que respeite a carga horária e as folgas de seu funcionário, o que inclui o respeito ao direito de descanso nos feriados nacionais.   Conforme está previsto na lei federal de número 11.603 de 05.12.2007,  não é permitido o trabalho dos empregados no comércio em geral nos seguintes feriados do Dia do Trabalho, (1°.05.08); Natal , (25.12.08), e Confraternização Universal (1°.01.2009). De acordo com o Art. 6° da mesma lei, só é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, se for autorizado em Convenção Coletiva de Trabalho e observada a legislação Municipal.   Neste sentido, é recomendável que os comerciantes aproveitem o dia para descansar. É o que deseja o Prefeito Paulo Roberto Cunha. "Espero que todos os trabalhadores de Rio Verde possam ter a oportunidade de aproveitar esse dia de folga para estar com suas famílias e ter uma atividade de lazer. Desejo um ótimo feriado a todos", desejou o Prefeito.  

Compartilhe notícia:

Telefones úteis

Lista telefones da Prefeitura

Executivo

Gabinete do Prefeito

64 3602-8030

Órgãos e Empresas Públicas

Procuradoria Geral do Município

64 3602-8026

AMT - Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito

64 3620-2069 / 3620-0007 e 156

IPARV – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Rio Verde

64 2101-7100 , 2101-7101, 2101-7102

AMAE/RV - Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

64 3620-2065 / 9 9264-3896

PROCON

64 3602-8600

Ouvidoria - Prefeitura de Rio Verde (GO)

64 3602-8080

Superintendência de Fiscalização de Postura

64 99201-2730

Superintendência de Agenda Executiva

64 3602-8065 - 8092

Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMIAB)

64 3602-8100 - 64 36028123

Diretoria

64 3620-3228

Departamentos

Subprefeitura de Ouroana

64 3628-1140

Subprefeitura de Riverlândia

64 3602-8699

Subprefeitura Lagoa do Bauzinho

64 3602-8697

(GCM) Guarda Civil Municipal

64 3602-8652

EMEF Professora Maria Dulce Rocha Duarte Barbosa

64 3620-2011 / 9 9278-2472

CMEI Professora Judith Iara Alves Augusto

64 99284-7521

Consultorio de Rua

64 3620-2187

Secretarias

Secretaria de Governo

64 3602-8030

Secretaria de Planejamento e Gestão

64 3602-8040 / 3602-8087

Secretaria de Comunicação Social

64 3602-8001

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI.

64 3602-8020

Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana -SMDMU

64 3622-2264

Secretaria da Fazenda

64 3602-8433

Secretaria de Educação

64 3602-8200

Secretarias

Secretaria de Saúde

(64)3602-8100 e 3602-8123

Controladoria Geral do Município

64 3602-8055

Secretaria de Assistência Social

64 3602-8470 6436249540

Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos

64 3602-8660 - 643602-8656 64981740409

Secretaria Infraestrutura Urbana

64 3602-7200 64992780036

Secretaria de Infraestrutura Rural

64 3602-8580 8581

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável

64 3602-8383 / 8380

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

64 3602-8590

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

64 3602-1281 / 64 981440016

Secretaria de Esportes e Lazer

64 3602-8420 6436028414

Secretaria de Turismo

64 3602-8395 8396 8397

Secretaria de Meio Ambiente

64 99212-8240

Secretaria de Cultura

64 3602-8390