O Procon Rio Verde orienta motoristas a denunciarem postos de gasolina da cidade que aumentaram ou não reduziram o preço do combustível. O órgão realizou a notificação de rotina dos posto na última sexta-feira (12) para apresentarem as notas fiscais de compra e de venda, e diante do posterior anúncio da Petrobras sobre a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), o órgão está monitorando os preços afim de coibir abusos e fraudes, e trará nos próximos dias para a população o comparativo de preço praticado antes e depois da redução.
Os novos preços passaram a valer na quarta-feira (17). No entanto, é verificado que alguns estabelecimentos mantêm os valores e até em alguns casos aumentado preços.Para ajudar o Procon Rio Verde na fiscalização, o órgão recomenda que os consumidores denunciem os locais. Segundo a presidente do Procon Rio Verde, Ana Carolina Martins, o número de denúncias é considerado alto desde que o anúncio da redução dos preços dos combustíveis foi anunciado pela Petrobras.
"Houve um aumento das denúncias dos nossos consumidores. O Procon tem trabalhado afim de garantir o direito do consumidor sobre a redução dos preços, afim de coibir abusos e fraudes, A gente sabe que o mercado tem a liberdade de definir os seus valores. O que ele não pode é aumentar os preços de forma abusiva sem justa causa ", afirmou.
Ana Carolina reforça que é necessária a investigação para apurar se os estabelecimentos estão praticando preços acima do reajuste, o que caracteriza abusividade e vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), caracteriza como prática abusiva a elevação de preços sem justificativa, que pode resultar em penalidades como multa, suspensão das atividades e, ainda, a interdição do local.Denúncias podem ser realizadas no telefone da fiscalização (064) 99217-2783 e no fixo (64)3602-8600 que também é WhatsApp.