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Sonho Escriturado: Prefeitura cria programa de regularização fundiária

Um dos compromissos de campanha do prefeito Juraci Martins, a regularização dos imóveis já está em andamento desde o início do mandato. Para atender específica e mais agilmente esta demanda, Juraci Martins criou, em maio último, um programa denominado Sonho Escriturado, que conta com equipe especializada. Entre os profissionais que compõem a equipe estão: topógrafo, agrimensor, assistente social, engenheiro, técnico em computação e principalmente assessores jurídicos.
 
Conforme explicou o advogado responsável pelo Programa, Danilo Marques Borges, Rio Verde possui hoje cerca de 10 mil imóveis em situação irregular. “Disponibilizamos um grupo para cuidar da regulamentação dos loteamentos estaduais e outra dos municipais”. Segundo Danilo, a criação deste Programa dependeu de vários estudos, já que a legislação que trata de registro de imóveis é federal.
 
Segundo ele, vários processos já estão em fase de regularização, entretanto, como a maioria dos loteamentos sequer está registrada, estando irregular, o processo acaba sendo mais complexo do que se imaginava. “É preciso seguir os trâmites legais, passo a passo, o que acaba tornando um pouco lento o processo”, informa.
 
Apesar disso, a previsão é de que alguns proprietários já sejam contemplados com suas escrituras em agosto próximo. “Alguns bairros como o Residencial Buritis, por exemplo, já está com o processo em fase adiantada. Foi feito o levantamento social e de valores. Em seguida, os documentos serão encaminhados para Agehab para emissão das escrituras de cerca de 70 famílias remanescentes deste bairro”. Contudo, a previsão é de que em dois anos, pelo menos 80% dos loteamentos de Rio Verde estejam devidamente regulares. “Não falamos em 100%, porque sempre existem aqueles processos que dependem de decisões judiciais, cuja burocracia atrapalha um pouco o processo”.
 
Entre os bairros que se encontram irregulares estão os que seguem abaixo:
   



































MUNICIPAIS

ESTADUAIS

PARTICULARES

Santa Cruz I

Maurício Arantes

Jardim Neves

Santa Cruz II

Valdecy Pires

Bairro Acácia

Prol. Jd. Adriana

Parque Dom Miguel

Vila Mariana II

Setor Barrinha

Céu Azul

Prol. Pq. Bandeirantes

Centro

Renovação

Moreira Ataídes

Dist. de Ouroana

Mutirão

Vila Moraes II

Dist. Lagoa do Bauzinho

Res. dos Buritis

 

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