Secretário de Educação de Rio Verde empossa conselheiros do FUNDEB

Foi realizado na ultima sexta-feira, 17, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a posse dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. O Secretário Municipal de Educação Prof. Dr.Levy Rei de França presidiu a cerimônia, ao lado da Gerente de Programas da SME. Drª Querli Cristina de Fátima Zanutim Pereira e do Coordenador de Infraestrutura da SME Prof. MS. Joiran Luiz Magalhães. Em seu discurso, o Prof. Levy Rei de França foi enfático ao destacar a necessidade e a possibilidade de se incrementar a educação: “queremos melhorar a educação, porque sempre é possível melhorar a educação”. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou Federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local. O conselho do Fundeb, tem por atribuição: • acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB; • supervisionar a realização do censo escolar; • elaborar a proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; • instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas; • Acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. Foram eleitos os seguintes membros para o Biênio 2009/2011: I – Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

ADENILDA ALVES DE LIMA SANTOS – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TIA SANTINHA”

CHEILA CECILIA LEÃO RIBEIRO – EMREF – MONTE ALEGRE

II – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

CACILDA VAZ DA SILVA - EMEF - “MARIA RIBEIRO COSTA”

MARIA DE FÁTIMA DA MATA E SILVA - EMEF. “PROF. CESÁRIO FERREIRA DA SILVA”

III – Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais:

ROMILDO ROSA PEREIRA NASCIMENTO - EMEF “FILADELFO JORGE DA SILVA FILHO”

LUCELENA BENTO DE FREITAS FERREIRA – EMEF “OLINDA ATAYDES”

IV – Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:

NORMA MARIA VIEIRA FERNANDES – EMEF “LUIZ ALBERTO LEÃO”

ISRAEL BENTO SOBRINHO EMEF “TIA SANTINHA”

KATIUCIA MACHADO FERREIRA – EMEF. “OLINDA ATAYDES”

EURIPEDES MARIA DOMINGOS DE FREITAS – EMEF “PROFESSOR CHAFIC ANTONIO”

V – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

LEZI NUNES SANTOS - EMEF “ROSALINA BORGES”

ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA - EMEF “ANTÔNIO GOMES DE LIMA

MARCOS LUIZ DA CRUZ - EMEF “ANTÔNIO GOMES DE LIMA”

VIVIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA- “EMEF DONA JOSEFINA”

VI – Representantes do Conselho Municipal de Educação

TELMA DIVINA NOGUEIRA RODRIGUES

CÉLIO MARTINS

VII – Representantes do Conselho Tutelar:

ANGELA MARIA CONCEIÇÃO NUNES

GLENDA ROCHA DE SOUZA

VIII - Representantes do Poder Executivo Municipal

JOIRAN LUIZ MAGALHÃES - SME

KENED RIBEIRO LIMA - SME

DANILO MARQUES BORGES

FAGNER DOS SANTOS GONÇALVES

Secretário de Educação de Rio Verde empossa conselheiros do FUNDEB

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