Nesta terça-feira, 6, foi realizada a quinta reunião ordinária do Conselho da Cidade de Rio Verde (Concidade), às 8h30 no Auditório da Prefeitura, que teve como pauta a apresentação do anteprojeto para criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Rio Verde. O Conselho da cidade é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, criado para atuar na formulação, elaboração e acompanhamento da Política Urbana do município e do Plano Diretor, objetivando a gestão democrática da cidade e o assessoramento ao Poder Executivo, tem por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, com participação social e integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano. A reunião contou com a presença da presidente do Concidade, Greyce Bernardes de Mello, de 17 conselheiros titulares e quatro conselheiros suplentes. Após discussões entre os conselheiros algumas modificações foram feitas, entre elas, que as despesas estarão presentes na lei de uma forma geral e não especificada, porém será levado em conta a área de onde foi oriunda a receita. O anteprojeto, bem como a resolução foram aprovados por dezessete votos a favor e nenhum voto contra. Segundo Greyce Bernardes a reunião foi muito produtiva e teve avanços em relação à regulamentação do Conselho, pois já está implementado o regimento interno (aprovado anteriormente), e agora, a aprovação do projeto de Lei do Fundo de Desenvolvimento Urbano foi feita. “Este é um marco para o Conselho devido todas as resoluções para regulamentações do Conselho já terem sido votadas, a partir de agora as discussões serão sobre as implementações das políticas urbanas do município.” Ressaltou a Presidente. A próxima reunião do Concidade está marcada para o dia três de agosto, às 8h30, no Auditório da Prefeitura. Agende: Reunião do Concidade Data: 03.08.10 Horário: 8h30 Local: Auditório da Prefeitura
postado em 07 jul 2010 em
Secretaria de Planejamento e Gestão