O Secretário Municipal de Educação de Rio Verde – GO, no uso de suas atribuições legais, torna púbica a realização do Processo Eleitoral para a renovação do Conselho Escolar da Rede Pública Municipal Urbana Rural, o qual será regido pela Lei 4.792/2004, Lei Complementar 5.841/2010, assim como pelas regras deste Edital.