postado em 04 ago 2009 em
Notícias
Secretário e Superintendente participam de curso neste final de semana
1. Licitação:
. Negócio Jurídico. Regra Constitucional. Competência Legislativa. Estrutura da Lei. Conceito e sua Interpretação. Objetivo, Finalidade e Alcance. Princípios Gerais e Específicos. Responsáveis pela Licitação. Definição do Objeto. Obras, Serviços e Compras. Forma de Execução. Padronização e Indicação de Marca. Alienação. Modalidades e Tipos. Tabela de Licitações. Registro Cadastral. Fases Interna e Externa. Edital, Ato Convocatório, Publicação e Divulgação. Habilitação e Proposta. Participação. Roteiro para a Sessão de Processamento da Licitação. Excludente do Dever de Licitar: Dispensa e Inexigibilidade. Roteiro Processual da Dispensa e Inexigibilidade. Atos Finais: Anulação, Revogação, Adjudicação e Homologação. Recursos Administrativos.
2. Pregão:
. Conceito. Histórico. Fundamento Constitucional. Legislação Específica e Subsidiária. Princípios Específicos e Correlatos. Finalidade e Abrangência. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Fase Preparatória. Edital. Fase Externa. Roteiro para a Sessão de Processamento do Pregão Presencial. Pregão Presencial Passo a Passo. Credenciamento, Abertura e Classificação das Propostas. Fase de Lances. Negociação. Documentação. Recursos. Adjudicação e Homologação. Noções Gerais sobre o Pregão Eletrônico.
3. Lei Complementar n° 123/06:
. Reflexos nas Licitações. Definição Legal de Micro e Empresa de Pequeno Porte. Efeitos Imedidatos. Efeitos Dependentes. Reflexo no Roteiro das Licitações Clássicas. Reflexo no Roteiro do Pregão.
4. Contratos Administrativos:
. Conceito. Conteúdo Obrigatório. Condição de Validade. Características. Regime Jurídico. Cláusulas Exorbitantes. Competência Legislativa. Objeto. Formalização. Termo de Contrato. Termo Aditivo. Apostilamento. Roteiro do Conteúdo do Termo Contratual. Cláusulas Essenciais e Acessórias. Preço, Condições de Pagamento e Prazo. Duração e Prorrogação. Execução. Publicação. Gerenciamento. Alteração: Acréscimo e Supressão. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Rescisão. Sanções Administrativas e Tutela Judicial. Fluxograma.