A Prefeitura de Rio Verde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) irá realizar o “Ciclo de Reuniões Regionais ANAMMA-GO”.
A oficina de capacitação será realizada na quinta-feira, 10, com início previsto para as 8:30h, no estande da Prefeitura localizado no Centro Tecnológico da Comigo (CTC), no Anel Viário Paulo Campos, s/n, Km 07, Zona Rural de Rio Verde. O encontro tem o intuito de nivelar as informações e capacitar os servidores públicos ligados ao meio ambiente para o atendimento às novas demandas geradas em função da LC 140/11. Além disso, todos poderão apresentar suas demandas para que a ANAMMA, possa ajudar a buscar soluções. A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) é uma entidade civil sem fins lucrativos que visa fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Confira abaixo a programação do evento: 08:30 – Abertura (ANAMMA, SMDES, Ministério Público) 08:45 – Legislação aplicada nos procedimentos de Licenciamento Ambiental – Dra. Tatiane Ribeiro– Advogada, Ms em Direito Ambiental 10:00 – Licenciamento e Fiscalização Ambiental - Capacitação técnica para análise de processo de Licenciamento Ambiental; - Como avaliar de Estudos e Projetos Ambientais como: Plano de Controle Ambiental -PCA, Plano de Gestão Ambiental – PGA, Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV, Avaliação de Impacto Ambiental - AIA, Relatório de Controle Ambiental – RCA, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC, Plano de Gerenciamento de Resíduos - PGR, Relatório de Gerenciamento de Resíduos - RGR Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto no Meio Ambiente – RIMA. - Por quê e como Notificar, Autuar e/ou Interditar empreendimentos irregulares; - Capacitação na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS; - Estudo de casos locais (incluindo, se necessário); Palestrante: Celma Alves dos Anjos - Tecnóloga em Saneamento Ambiental e Especialista em Planejamento Urbano e Ambiental, Gestão de Resíduos. 12:00 – Intervalo 13:30 – Gerenciamento de Projetos do SICONV - Navegando no site do SICONV - Achar verbas e financiamentos - Elaboração de projetos - Acompanhamento Palestrante : Pedro Henrique Baima Paiva - Analista Ambiental na Agencia Municipal do Meio Ambiente Goiânia, Graduado em biologia pela PUC-Go, Pós-graduado em MBA Marketing. 16:00 - Encerramento