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postado em 12 ago 2007 em Gabinete do Prefeito

Rio Verde vai estar presente no lançamento do Programa Caminhos da Escola em Brasília

O prefeito de Rio Verde, Paulo Roberto Cunha, é um dos convidados para o lançamento do Programa Caminhos da Escola. Ele vai representando a cidade na cerimônia, que será realizada dia 14 (terça-feira), às 11 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília. O município-destaque do sudoeste goiano está habilitado a se beneficiar com o Programa Caminhos da Escola, que liberará financiamento para investimento na educação dos municípios com mais de 19 mil alunos matriculados na rede pública.


O prefeito é convidado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, para participar da solenidade de lançamento do Programa, que visa ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estadual e municipal. Criado em março de 2007, o programa tem o objetivo de possibilitar a renovação e ampliação da frota de veículos de transporte escolar, por meio de concessão de financiamento aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros para aquisição de meios de transporte coletivo.


Caminho da Escola também visa à padronização dos meios de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. Podem ser beneficiados com o apoio financeiro do programa Caminho da Escola, o Distrito Federal, os estados e os municípios que mantêm escolas rurais de educação básica. Na ocasião, serão apresentadas as propostas do Programa para serem utilizadas nos locais.

Uma das prioridades da atual administração de Rio Verde, a educação - que detém 30% da arrecadação do município - tem enchido de orgulho autoridades municipais e toda a população rio-verdense. As conquistas são registradas na construção e reforma de escolas, qualificação do corpo docente, da merenda e transporte escolar, investimentos que refletem diretamente no nível de ensino. O último estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), colocou uma escola de Rio Verde entre as 62 apontadas como de nível de país desenvolvido.



Programa Caminho da Escola

O Programa consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados, Distrito Federal e
municípios, de ônibus e embarcações novos. Em 2007, o orçamento para o programa é de R$ 300 milhões. A concessão do financiamento ficará condicionada ao saldo disponível na linha de crédito.


O FNDE vai promover um pregão eletrônico, na modalidade de registro de preços, para conseguir valores mais baratos dos veículos, em função do ganho de escala. Os estados, Distrito Federal e as prefeituras que aderirem ao pregão irão se beneficiar com os preços mais baixos conseguidos pelo FNDE no registro de preços e com maior facilidade no processo de compra.


Na ponta, serão beneficiados todos os estudantes da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas estaduais e municipais de educação, que residem no meio rural. Serão financiados ônibus de 44, 31 e 23 passageiros e embarcações novas de 25 a 30 lugares.


As regiões participantes poderão pleitear até seis dos itens acima descritos, sendo que o mesmo lote pode ser solicitado mais de uma vez. Já para os municípios, o número de itens das composições
acima a ser financiado será de acordo com o número de alunos matriculados nas zonas rurais. Os municípios também podem optar pela mesma composição mais de uma vez. A habilitação será promovida pelos agentes financeiros indicados pelo governo federal, que cumprirão as condições de acesso ao programa e definidas pelo FNDE e pelo BNDES.

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