Representantes dos produtores, trabalhadores rurais, agenciadores e da indústria vão se reunir novamente na terça-feira, dia 3 de julho, às 9 horas, no auditório do Sindicato Rural de Rio Verde para assinar uma minuta de convenção coletiva de trabalho que vai facilitar a vida dos produtores, já que não necessitarão assinar carteira de trabalho para os trabalhadores rurais que fazem a colheita de melancia, tomate, feijão e outras culturas, que levam entre 1 e 30 dias e também a vida dos trabalhadores rurais que terão assegurados os seus direitos sociais.
A decisão foi tomada hoje, pela manhã, após uma reunião, realizada no salão de eventos do Sindicato Rural de Rio Verde, comandada pelo prefeito de Rio Verde, Paulo Roberto Cunha, marcada por intensas discussões entre representantes da Fetaeg (Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Goiás); Faeg (Federação da Agricultura do Estado de Goiás); Sindicato Rural de Rio Verde; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Verde; os agenciadores de trabalhadores rurais; Delegacia Regional do Trabalho; e a indústria alimentícia Siol. A reunião ainda contou com a presença de assessores jurídicos e do presidente da Câmara Municipal Dione Guimarães. Cada um teve a oportunidade de falar sobre suas preocupações e expor suas dificuldades. Os dois tópicos mais polêmicos da discussão ficaram por conta do piso salarial dos empregados contratados para atividades de safra e a questão dos agenciadores de trabalhadores rurais. Agenciadores O modelo da minuta de convenção coletiva de trabalho apresentada na reunião proíbe, na cláusula 15ª, a utilização de “gatos” na contratação dos empregados. “Em outras cidades os agenciadores são conhecidos como ‘Gato´ devido à intensa exploração sobre os trabalhadores rurais mas aqui em Rio Verde eles não só fazem parte da cadeia produtiva como ainda exercem um papel social já que cuidam para que os trabalhadores sempre tenham safras para colher bem como vigiam para que o transporte, a alimentação e as condições de trabalho estejam em conformidade com a legislação”, explicou o Prefeito. Para ele, é preciso se chegar a um modelo de contrato que possa contemplar também o agenciador. “Eles trabalham como facilitadores do processo de contratação. É muito mais fácil para um produtor contratar um agenciador e fechar uma empreitada de colheita de safra e deixar questões como transporte, alimentação e outras questões por conta desse agenciador e não ter que se preocupar com isso”, salientou. Contudo, os agenciadores esbarram no problema da responsabilidade sobre qualquer acidente de trabalho ou multas relativas a encargos sociais já que, nesse caso, não teriam como bancar esses gastos. Para o empreiteiro Ademar José Gonçalves, caso essa responsabilidade recaia sobre os empreiteiros o trabalho deles ficará inviável. Ele acredita que esses encargos e a responsabilidade devem recair sobre o empregador final que, neste caso, é o produtor. Piso A outra questão polêmica foi com relação ao piso salarial dos trabalhadores rurais. De um lado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais quer garantir todos os direitos legais dos empregados, sem que isso venha causar prejuízos salariais. Do outro os produtores precisam garantir uma margem mínima de lucro para que a atividade seja viável. A empresa alimentícia Siol, instalada em Rio Verde desde o ano passado, paga um valor pela produção da safra e com base neste valor o produtor paga os trabalhadores rurais para fazer a colheita. Para se chegar a um acordo do piso, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Maria da Luz de Almeida, marcou uma assembléia geral com os cerca de 30 trabalhadores rurais de Rio Verde, para o dia 30 de julho próximo, no terminal dos trabalhadores, a partir das 15 horas. Nessa assembléia eles chegarão a um valor mínimo para o piso. Enquanto isso os produtores rurais estarão se reunindo com representantes da Siol para que possam fazer uma proposta para o piso. Com as propostas em mãos produtores, trabalhadores, agenciadores e industriários estarão se reunindo no dia 3 para fechar um acordo.
postado em 22 jun 2007 em
Gabinete do Prefeito
Produtores e Trabalhadores rurais se reúnem dia 3 para acordar convenção coletiva de trabalho
