A Prefeitura de Rio Verde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abriu, em fevereiro deste ano, edital para recadastramento dos imóveis instalados no Setor Industrial de Pequenas Empresas “Zé da Venda” - (SMPE), com o objetivo de regularizar a ocupação do local. Durante o processo, 65,70% dos empresários se recadastraram. Destes, 21% estão com documentação regular e 43% ainda estão com alguma pendência.
Visando regularizar a situação atual, a Prefeitura informa que ainda receberá a documentação dos faltantes, que somam 34,30%, para o recadastramento. Para isso, eles precisam comparecer à sede da secretaria, onde o novo cadastro está sendo feito, mediante a documentação necessária e correta. A Secretaria funciona na Rua Augusta Bastos, 1597, Qd. 13 Lt. 13, no Bairro Jardim Goiás. Vale lembrar que as empresas que não atenderem à convocação estarão sujeitas às restrições e penalidades dispostas na legislação aplicável, em especial na Lei Municipal 4.775/2004 e alterações, bem como no Regulamento do Setor Industrial de Pequenas Empresas.
postado em 10 maio 2011 em
Secretaria de Esportes e Lazer