A Prefeitura de Rio Verde, por meio do departamento de Planejamento, promoveu na tarde desta sexta-feira, 30, a Audiência Pública de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre 2011. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura, onde foram apresentados todos os dados das receitas e despesas do município do 2º Quadrimestre de 2011. A meta anual é dividida em três quadrimestres, para que a população possa acompanhar as receitas e despesas do município durante o ano.
De acordo com a lei de responsabilidade fiscal, 15% do orçamento deve ser destinado para saúde e 25% para a educação. A aplicação em saúde foi de 12% e na educação foi de 26,47%, no período em questão. A coordenadora do departamento de contabilidade, Cleidiomar Mendes explica que o valor destinado à saúde no 2º Quadrimestre pode ser menor porque no decorrer do ano esse valor é compensado, chegando aos 15%. Em relação à educação, a contadora destacou que a meta passada pelo prefeito Juraci Marins para o município é de 26%. Confira os números – A meta para as receitas correntes durante o 2º Quadrimestre de 2011, relativas ao município, era de R$ 120.340.299,63 e foram arrecadados R$ 138.991.074,92 superando a meta prevista de R$ 18.650.775,29. Para a receita de capital, referentes a convênios e investimento, a meta era de R$ 20.532.086,20 e foram realizados R$ 489.400,48. Vale lembrar que as receitas de convênio são vinculadas a uma determinada despesa e se a receita não aconteceu, a despesa não se realizou e, portanto não houve desequilíbrio financeiro. A meta para as despesas correntes, relativas ao exercício, era de R$ 96.286.371,67 e foram realizados R$ 80.465.047,95. Para a receita de capital, a meta, referente a investimentos, era de R$ 31.955.234,96 e mesmo com a não realização dos convênios o município não deixou de investir e realizou R$ 34.032.975,25. A contadora explica que as despesas no 2º Quadrimestre é menor do que a meta para que possa ter um equilíbrio em relação ao 1º Quadrimestre “No 1º Quadrimestre aconteceram maiores despesas, pois é no início do ano que são feitos os processo de contratações e a maioria das licitações,” explicou. Números anteriores - As receitas correntes durante o 1º Quadrimestre de 2011, relativas ao município, eram de R$ 120.340.299,63 e foram arrecadados R$ 126.367.048,61 superando a meta prevista de R$ 6.026.748,98. Para a receita de capital, referentes a convênios e investimento, a meta era de R$ 20.532.086,20 e foram realizados R$ 146.580,00. Lembrando que as receitas de convênio são vinculadas a uma determinada despesa e se a receita não aconteceu, a despesa não se realizou e desse modo não houve desequilíbrio financeiro. A meta para as despesas correntes, relativas ao exercício, era de R$ 96.286.371,67 e foram realizados R$ 144.778.567,06. Para a receita de capital, a meta, referente a investimentos, era de R$ 31.955.234,96 e mesmo com a não realização dos convênios o município não deixou de investir e realizou R$ 30.328.927,49. Segundo a coordenadora do departamento de contabilidade, a Prefeitura atingiu as metas e cumpriu todos os índices determinados pela legislação. Audiência Pública - A audiência pública é uma das diversas ferramentas de controle existentes à disposição da população, para facilitar o entendimento e acompanhamento da aplicação de recursos públicos. O cidadão é o principal fiscal da administração, por isso é de grande importância a participação da população nestas reuniões. Ao final da apresentação dos dados de cumprimento de metas, é aberta a oportunidade da população tirar as dúvidas.Fotos: Washington Oliveira Segundo a coordenadora do departamento de contabilidade, Cleidiomar Mendes, a Prefeitura atingiu as metas. De acordo com a lei de responsabilidade fiscal, 15% do orçamento deve ser destinado para saúde. Ao final da apresentação dos dados foi aberta a oportunidade da população tirar as dúvidas
