A Associação dos Procuradores Municipais de Rio Verde (APMRV), com apoio da Prefeitura de Rio Verde, sediará o II Encontro Goiano de Procuradores Municipais.
O evento será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, a partir das 8h, no Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Rio Verde.
O encontro reunirá procuradores, advogados e estudantes de direito, além de contar com a presença de renomados juristas do Brasil.
Com o intuito de debater questões atuais sobre a advocacia pública e privada, além de promover o intercâmbio de experiências profissionais, o encontro busca a melhoria do serviço desenvolvido pelas Procuradorias Municipais, bem como atualizar os profissionais e estudantes da área sobre os temas em destaque.
Para a Procuradora do Município, Drª Carolina Merida, o encontro é um instrumento de auxílio aos profissionais. “É fundamental o apoio da Prefeitura na realização desse evento que envolverá a comunidade jurídica de todo estado, na discussão de questões que reverterão em benefícios a todo à população rio-verdense”, ressalta.
O valor das inscrições para profissionais é de R$ 100 e para estudantes é de R$ 40, mais um quilo de alimento não perecível que deve ser levado no dia do evento.
Para efetuar sua inscrição acesse o site: www.apmrv.com.br ou entre em contato pelo número 64 3050-7150.
PROGRAMAÇÃO
15/09/14
8h – Credenciamento
10h – Abertura: O papel das procuradorias dos Municípios e de seus procuradores
Palestrante: Drª: Geórgia Teixeira Jezier Campello, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
14h – A fazenda pública e o novo código de processo civil
Palestrante: Dr. Norival de Castro Santomé, Desembargador do TJGO.
16h – Invasões e regularizações de APMs e APPs
Palestrante: Drª Sônia Helena Muniz Lemos Moreira, Advogada; Procuradora do Município de Goiânia; Especialista em Direito Administrativo e Urbanístico e Especialista na elaboração de Plano diretor e Legislação Urbanística Complementar.
16/09/14
8h – Mesa redonda: Execução fiscal e redirecionamento contra o responsável tributário
Componentes da mesa: Drª Carolina Merida e Drª Sidenil dos Santos, Procuradoras do Município de Rio Verde.
Dr. Frederico Breyner, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela UFMG; Prof. da Fac. Milton Campos; Advogado sócio do escritório Sacha Calmon – Mizabel Derzi
10h – O processo aquisitivo e seus desafios
Palestrante: José Augusto Carneiro, Gestor de finanças e controle; gerente de licitação da PGE-GO e Professor da Escola de Governo.
14h – Judicialização da Saúde
Palestrante: Dr. Vitor Umbelino, Juiz de Direito do 3° Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde.
postado em 09 set 2014 em
Procuradoria Geral do Município