A Prefeitura de Rio Verde, através da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Governo Federal, realizou a revisão da dívida do município com o INSS.

O trabalho de revisão teve como objetivo principal analisar os dados financeiros da Prefeitura para verificar o real montante da dívida junto à autarquia federal. Após o estudo foi detectado que uma série de itens estava sendo cobrada de forma indevida, onerando de forma abusiva as contas públicas.

Acredita – se que o município irá poupar um montante variável entre R$ 6 e 7 milhões reduzindo consideravelmente a dívida com o INSS. A parte final do trabalho será desenvolvida pela Receita Federal que efetuará o processamento dos novos dados para a geração dos boletos de parcelamento que apresentaram os novos valores.

A revisão foi estruturada com fundamentação na lei federal nº 11.460/2009. Vale ressaltar que todo o trabalho de pesquisa, atualização dos dados e descoberta de eventuais erros foi iniciado e desenvolvido por funcionários da Procuradoria do Município, não gerando nenhum gasto excedente à Prefeitura com empresas de consultoria jurídica.