EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2025

O MUNICÍPIO DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS, por meio da Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua Gumercindo Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO, em atendimento a Lei Municipal nº 5.558/2009 e alterações (6.859/2018), que dispõe sobre a concessão de bolsa de produção cultural, torna público que realizará CONCURSO, objetivando a convocação da classe artístico cultural rio-verdense para participarem da seleção, de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria de Cultura de Rio Verde, pela Lei Municipal n. 5.558/2009 e alterações (6.859/2018), Art. 215 e Art. 216-A da Constituição Federal, Art. 190 da Lei Orgânica do Município, Decreto Federal nº 11.453/23 (Dispõe sobre
os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura), Lei Federal n. 14.903/2024 e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto e pelas condições do presente Edital.