Este relatório tem como objetivo apresentar os resultados da fiscalização realizada pelo Procon Rio Verde sobre os preços de combustíveis nos postos da cidade, destacando as análises dos impostos aplicados, variações de preços nos combustíveis, irregularidades encontradas e as margens de lucro observadas.
METODOLOGIA: A pesquisa foi conduzida em 58 postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de avaliar os preços praticados, os impostos aplicados e as possíveis irregularidades. A coleta de dados foi realizada diretamente nos estabelecimentos, e os preços de gasolina comum, gasolina aditivada e etanol foram registrados.
IMPOSTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: Gasolina comum: Em média R$ 2,17 por litro. Etanol: Em média R$ 0,80 por litro.
Variações de Preços dos Combustíveis:
Gasolina comum: Observou-se um aumento médio de 7,38% no preço da gasolina comum em relação ao período anterior.
Gasolina aditivada: Houve um aumento médio de 5,67% no preço da gasolina aditivada.
Etanol: O aumento mais significativo foi no etanol, com uma média de 12,8%, que se mostrou o maior entre os combustíveis analisados.
IRREGULARIDADES E CONFORMIDADE: A pesquisa identificou • 21 postos que apresentaram irregularidades perceptíveis quanto ao TAC firmado junto ao Ministério Público. • 10 postos exigem uma análise mais aprofundada pois apresentam ausência de comprovação ou apresentam dúvidas quanto à justificativa dos preços praticados. • 27 postos apresentaram defesa técnica apurada e comprovada, indicando que os preços estavam em conformidade com a legislação vigente. As justificativas mais comuns, foram em relação a margem de lucro, o livre mercado e aumento de impostos, porém só foram aceitas as justificativas que estivessem acompanhadas de provas documentais.
ANÁLISE DAS MARGENS DE LUCRO: Embora não tenha sido registrado aumento significativo na aquisição dos combustíveis, foi possível observar que alguns postos estavam com margens de lucro muito abaixo das margens de lucro permitidas, o que indicou uma necessidade de revisão de suas práticas comerciais.
CONCLUSÃO: A fiscalização realizada pelo Procon Rio Verde revelou um aumento considerável nos preços do etanol, com uma variação mais significativa que os outros combustíveis. Além disso, toda documentação analisada foi encaminhada ao Ministério Público, para que seja tomado as providências conforme TAC firmado pelo órgão.
