A Prefeitura de Rio Verde, através do decreto nº 091/2015 informa a todos que fica decidido como ponto facultativo o dia 19 de janeiro, segunda-feira, data que antecede o dia dedicado a São Sebastião, Padroeiro de Rio Verde, considerado feriado através da Lei Municipal n. 2.347/88, suspendendo nesta data toda e qualquer atividade do serviço público municipal, com exceção dos serviços considerados por atribuição como essenciais: Saúde pública, coleta de lixo, segurança, preservação do patrimônio público, organização e fiscalização do trânsito por meio da AMT, além dos serviços sociais como o albergue municipal e a Casa de Abrigo Temporário.
O Departamento de Licitação informa que a licitação que está marcada para segunda-feira, 19, acontece normalmente e a licitação de terça-feira, 20, será remarcada para o próximo dia útil conforme consta no Edital. Confira abaixo o decreto e a Lei Municipal n. 2.347/88