Ocorreu na tarde desta sexta-feira, 11, a audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015. O evento foi realizado no auditório Kleber Reis Costa.
Estavam presentes na ocasião o secretário da Fazenda Evandro Abib; o sub-prefeito do Distrito de Ouroana Onaldo Borges; a sub-prefeita do Distrito de Riverlândia Odete Fonseca; o secretário de Trabalho Antonio Camilo; o secretário de Saúde Dr. Francisco Barreto Filho; o secretário da Fundação Municipal de Cultura João Orlando Cruvinel; o secretário de Educação Lindomar Barros dos Santos; o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Luis Carlos Sabino; a secretária de Planejamento, Controladoria e Projetos Débora Chiogna; o gestor do PROCON Marcos Tomaz de Oliveira; representantes do Legislativo e a população. O principal objetivo da audiência foi discutir, juntamente com a comunidade, as metas e prioridades anuais para elaboração do orçamento administrativo. As leis que a administração utiliza para alcançar os objetivos planejados são as leis de Plano de Planejamento da Administração (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA). A audiência foi ministrada pela coordenadora de contabilidade, Cleidiomar Mendes, que enfatizou a obrigatoriedade do município em prestar contas à população. “O cidadão é o principal fiscal da administração, dispondo de diversas ferramentas para participar da gestão através do legislativo, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público e Portal da Transparência”, relata. As metas fiscais são o resultado da execução orçamentária que se pretende atingir, a fim de preservar o equilíbrio das contas públicas, a previsão de arrecadação para 2015 é de R$ 516 milhões, sendo divididas em receitas correntes de R$ 473 milhões e receitas de capital de R$ 42 milhões. Da mesma forma que as metas são estipuladas, as despesas também devem ser elaboradas. A previsão para as despesas para 2015 são de R$ 516 milhões, sendo divididas em despesas correntes de R$ 416 milhões e despesas de capital de R$ 64 milhões. A reserva de contingência é um recurso orçamentário livre para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas, e a estimativa desta reserva para 2015 é de aproximadamente R$ 22 milhões. A LDO é um projeto elaborado pelo executivo e após a realização da audiência pública, a mesma será enviada para a Câmara de Vereadores. Fotos: Washington Oliveria A audiência foi ministrada pela coordenadora de contabilidade Cleidiomar Mendes O objetivo da audiência foi discutir as metas e prioridades anuais para elaboração do orçamento administrativo Secretários, representantes do Legislativo e a população em geral compareceram na audiência Após a realização da audiência pública, a mesma será enviada para a Câmara de Vereadores