A Prefeitura de Rio Verde, por meio do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Martins, participou ontem, 27, da solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008.
O Programa foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e alcança novo recorde: R$ 12 bilhões disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nas diversas linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Serão R$ 2 bilhões a mais do que o previsto na safra 2006/2007 e cerca de 2,2 milhões de famílias acessando o crédito rural do Pronaf. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram também da solenidade, o superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual de Agricultura, Carlos Eduardo Silva, ministros, secretários de estado, representantes de trabalhadores e agricultores familiares e por Goiás e representantes dos segmentos organizados. O aumento de recursos foi justificado pela crescente importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do País. Ao todo, são 4,1 milhões de famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, comunidades quilombolas e indígenas produzindo, gerando renda e respondendo por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo. A agricultura familiar representa atualmente 85% do total de estabelecimentos rurais. Elas são responsáveis por 60% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e pela matéria-prima para muitas indústrias. Além disso, contribuem com o esforço exportador a partir de várias cadeias de produção de que participam, representando cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Para o secretário municipal de Agricultura de Rio Verde, Paulo Martins, o anúncio foi um avanço e o número de recursos disponibilizados agora são reais. “O que importa é aprovarmos os projetos. Vai depender agora, da demanda”, resume. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 reúne uma série de medidas, como a redução nos juros dos financiamentos do Pronaf, aumento de 20% nos recursos para a assistência técnica e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como forma de qualificar a produção e impulsionar entre os agricultores familiares a adesão a tecnologias ambientalmente sustentáveis. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também criou uma nova linha de crédito, o Pronaf ECO. “Este é um conjunto de medidas que nos fazem afirmar, sem nenhum temor, que este é o maior e mais completo Plano da Agricultura Familiar em todos os tempos. É o maior pelo volume de recursos, um recorde absoluto, pela taxa de juros, que nunca foi tão baixa, e porque é capaz de agregar mais de dois milhões de famílias que temos no programa hoje. E é o mais completo porque, pela primeira vez, junto com o crédito temos um leque de políticas públicas que cobre todo o âmbito da agricultura familiar: seguro, assistência técnica, comercialização, agroindústria e desenvolvimento territorial”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Na cerimônia, ainda foram assinados termos de cooperação para incentivar a assistência técnica e extensão rural e a cadeia do leite. Taxas de juros menores Além do aumento de recursos, o Plano Safra 2007/2008 traz outros avanços em relação ao anterior. Na safra 2006/2007, os juros das linhas de crédito do Pronaf ficaram entre 1% e 7,25% ao ano. Na safra 2007/2008, os juros serão mais baixos, variando de 0,5% até 5,5% ao ano e beneficiando especialmente as famílias de mais baixa renda. Goiás: O estado de Goiás atendeu na safra 2005/2006, 38.526 agricultores e disponibilizou R$ 281,5 milhões. Para a safra 2006/2007 até fevereiro, foram atendidos 28.707 agricultores e disponibilizados investimento e custeio R$ 214,8 milhões. O superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Eduardo Silva está otimista com o Plano. “O evento foi valorizado pela presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário. Isso demonstra que o Pronaf é um programa de credibilidade”, conclui. Pronaf O Programa Nacional de Agricultura Familiar é desenvolvido pelo Governo Federal, e tem por objetivo, incentivar e incrementar ações para pequenos e médios agricultores em todo país.