O prefeito de Rio Verde, Paulo Roberto Cunha, juntamente com os 25 prefeitos das cidades do sudoeste goiano, participa nesta quinta-feira, dia 17, às 19 horas, no auditório do Senai, da audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2008 – 2011 e Orçamento democrático 2008. A Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) é a coordenadora dos debates.
Estarão presentes também: o secretário estaduais de Agricultura e de Planejamento, Leonardo Veloso e José Carlos Siqueira, respectivamente, além de demais autoridades.
A realização desta audiência pública é promovida pelo Governo de Goiás que está realizando, nos meses de maio e junho, uma série de audiências públicas em cidades-pólo do Estado. O objetivo é fortalecer as atividades de planejamento de forma transparente e democrática, além de discutir, avaliar, fixar e executar ações planejadas que levem ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social do Estado. As audiências públicas, que vão acontecer em dez cidades-pólo, também vão acatar sugestões da população para o Orçamento 2008.
O PPA – PLANO PLURIANUAL E O ORÇAMENTO
O PPA – PLANO PLURIANUAL de desenvolvimento, é o instrumento de planejamento e gestão, previsto na Constituição Federal e adotado em Goiás, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em PROGRAMAS que resultem em bens e serviços para a população. O ORÇAMENTO é o instrumento que anualiza as ações do PPA.
O PPA DEMOCRÁTICO e ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, através de reuniões regionais em 11 municípios-sede, abrangendo todo o Estado, visam propiciar aos goianos o exercício da cidadania, apresentando suas legítimas sugestões para o período de 2008/2011 e para a fixação de prioridades para o ano de 2008.
Todo o processo é coordenado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN. As sugestões apresentadas serão analisadas através do Plano de Ação do Governo, Lei de Responsabilidade Fiscal e priorizadas segundo as diretrizes governamentais e disponiblidade na estimativa da receita para 2008.
As sugestões poderão ser enviadas VIA INTERNET ou diretamente na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento – Praça Cívica nº 03 Centro – CEP: 74003-010 – Telefones: 3201-7872/7873 – E-mail: sor@seplan.go.gov.br e ppa@seplan.go.gov.br
Os Dirigentes de órgãos, Superintendentes Executivos, de Administração e Finanças, os integrantes da Rede de Planejamento e Orçamento e os Gerentes dos Programas do PPA 2004/2007 e 2008/2011, participam efetivamente de todo o processo.