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postado em 08 ago 2006 em 24

Triagem avaliará casos de ilegalidade nos imóveis cedidos por programas de habitação

A Prefeitura, por meio da Superintendência de Habitação, realizará em setembro próximo um trabalho de avaliação de possíveis casos de exploração dos beneficiários de casas populares, doadas por programas públicos de habitação.   O superintendente de Habitação, Teófilo Bispo, esclarece que os moradores dos residenciais Dom Miguel e Céu Azul não terão que desocupar seus imóveis, conforme veiculado por um programa de rádio local, ontem. O superintendente explicou que a notícia foi baseada na matéria veiculada no jornal “O Popular” de ontem, dia 07, que tratou do levantamento que será feito pela Ageahb para identificar casos de exploração de beneficiários que vendem, emprestam ou alugam lotes cedidos por programas municipais ou estaduais. Mas, ressalta, que no interior, o processo só deverá começar em setembro.   De acordo com Teófilo, em Rio Verde iniciará a triagem em setembro para descobrir os casos de ilegalidades. Mas o superintendente ressalta que se houver punição, esta deverá ser contra a pessoa que vendeu a casa e não contra não contra o cidadão comum que comprou o imóvel e está morando nele. “Muitas vezes, o comprador vende tudo o que tem para adquirir a casa e não pode simplesmente ser despejado”, afirma o Superintendente.   Teófilo Bispo explica ainda que o processo de recadastramento avaliará o volume de irregularidades e só após a rigorosa confirmação de exploração, alguma medida será tomada. “Se for comprovada a exploração, será feita a denúncia junto ao Ministério Público”, revela.   A preocupação faz sentido, já que, segundo o superintendente, das 23 mil casas doadas pelo Estado, existem 3.600 casos de exploração. Mas ele faz questão de ressaltar que não será tomada nenhuma medida drástica ou infundada. E destaca que a intenção da Agehab é escriturar os moradores do Residencial Céu Azul através deste processo de recadastramento.

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