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postado em 29 jun 2009 em Notícias

Sonho Escriturado: Prefeitura cria programa de regularização fundiária

Um dos compromissos de campanha do prefeito Juraci Martins, a regularização dos imóveis já está em andamento desde o início do mandato. Para atender específica e mais agilmente esta demanda, Juraci Martins criou, em maio último, um programa denominado Sonho Escriturado, que conta com equipe especializada. Entre os profissionais que compõem a equipe estão: topógrafo, agrimensor, assistente social, engenheiro, técnico em computação e principalmente assessores jurídicos.   Conforme explicou o advogado responsável pelo Programa, Danilo Marques Borges, Rio Verde possui hoje cerca de 10 mil imóveis em situação irregular. “Disponibilizamos um grupo para cuidar da regulamentação dos loteamentos estaduais e outra dos municipais”. Segundo Danilo, a criação deste Programa dependeu de vários estudos, já que a legislação que trata de registro de imóveis é federal.   Segundo ele, vários processos já estão em fase de regularização, entretanto, como a maioria dos loteamentos sequer está registrada, estando irregular, o processo acaba sendo mais complexo do que se imaginava. “É preciso seguir os trâmites legais, passo a passo, o que acaba tornando um pouco lento o processo”, informa.   Apesar disso, a previsão é de que alguns proprietários já sejam contemplados com suas escrituras em agosto próximo. “Alguns bairros como o Residencial Buritis, por exemplo, já está com o processo em fase adiantada. Foi feito o levantamento social e de valores. Em seguida, os documentos serão encaminhados para Agehab para emissão das escrituras de cerca de 70 famílias remanescentes deste bairro”. Contudo, a previsão é de que em dois anos, pelo menos 80% dos loteamentos de Rio Verde estejam devidamente regulares. “Não falamos em 100%, porque sempre existem aqueles processos que dependem de decisões judiciais, cuja burocracia atrapalha um pouco o processo”.   Entre os bairros que se encontram irregulares estão os que seguem abaixo:    
MUNICIPAIS ESTADUAIS PARTICULARES
Santa Cruz I Maurício Arantes Jardim Neves
Santa Cruz II Valdecy Pires Bairro Acácia
Prol. Jd. Adriana Parque Dom Miguel Vila Mariana II
Setor Barrinha Céu Azul Prol. Pq. Bandeirantes
Centro Renovação Moreira Ataídes
Dist. de Ouroana Mutirão Vila Moraes II
Dist. Lagoa do Bauzinho Res. dos Buritis  

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