O secretário de Saúde de Rio Verde, Paulo do Vale, participa nesta quinta-feira, 23, em Goiânia, da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Goiás, que acontecerá às 14h30, no auditório da Gerência de Educação em Saúde Pública – GESAP (antigo CENFORH), situado na BR 153, km 07, Bairro Santo Antônio.
A pauta da reunião é:
01-Aprovação da ata anterior: 19/03/2009;
02-SCATS:
2.1– Proposta de pagamento via administrativa das equipes médicas transplantadoras da rede conveniada / contratada pela retirada de órgãos e tecidos realizadas nos Hospitais Estaduais;
2.2- Municípios com problemas na alimentação dos Bancos de Dados do PAB, SIA e SIH /SUS e proposta de descentralização das responsabilidades;
2.3- Prazo para os municípios que tiveram os Termos de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM publicados constituírem os serviços de controle, avaliação e auditoria;
03- SPAIS:
3.1– Apresentação da proposta de repasse do incentivo Estadual no percentual de 25% do valor repassado pelo Ministério da Saúde como participação no financiamento da Atenção Básica (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde);
3.2– Retificação dos recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde para distribuição aos municípios do Estado de Goiás para viabilização da Campanha de Vacinação contra Pólio, I e II etapas (20/06 e 22/08/2009, respectivamente);
3.3– Proposta de distribuição dos equipamentos do Plano de Investimento da SVS/MS 2008 – entrega 2009;
3.4– Aprovação da Contrapartida do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, recurso Federal (cota Estadual) para rede de SVO região Goiânia.
04- SMS de Goiânia:
4.1-Proposta de Pactuação de Contrapartida Estadual referente a Assistência Farmacêutica do município;
05- GESAP:
5.1- Apreciação e deliberação sobre o Curso Nacional de Gestores, promovido pela ENSP/ FIOCRUZ (Termo de Compromisso e Critérios de Indicação), Curso de Qualificação de Gestão;
06- INFORMES:
6.1- SCATS:
6.1.1- Inicio do funcionamento da Central Estadual de Regulação;
6.1.2- Acompanhamento da auditoria realizada no município de Panamá;
6.2 – SECRETARIA EXECUTIVA DA CIB:
6.2.1-Resoluções AD REFERENDUM n/s 020 e 021, 024 a 026/2009 – CIB.