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postado em 20 abr 2009 em Notícias

Secretário de Educação de Rio Verde empossa conselheiros do FUNDEB

  Foi realizado na ultima sexta-feira, 17, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a posse dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.   O Secretário Municipal de Educação Prof. Dr.Levy Rei de França presidiu a cerimônia, ao lado da Gerente de Programas da SME. Drª Querli Cristina de Fátima Zanutim Pereira e do Coordenador de Infraestrutura da SME Prof. MS. Joiran Luiz Magalhães. Em seu discurso, o Prof. Levy Rei de França foi enfático ao destacar a necessidade e a possibilidade de se incrementar a educação: “queremos melhorar a educação, porque sempre é possível melhorar a educação”.   O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou Federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local.   O conselho do Fundeb, tem por atribuição:   •          acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB; •           supervisionar a realização do censo escolar; •          elaborar a proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; •          instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas; •          Acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.       Foram eleitos os seguintes membros para o Biênio 2009/2011:   I –  Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
ADENILDA ALVES DE LIMA SANTOS – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TIA SANTINHA”
CHEILA CECILIA LEÃO RIBEIRO  – EMREF – MONTE ALEGRE
  II – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
CACILDA VAZ DA SILVA - EMEF - “MARIA RIBEIRO COSTA”
MARIA DE FÁTIMA DA MATA E SILVA - EMEF. “PROF. CESÁRIO FERREIRA DA SILVA” 
    III – Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais:
ROMILDO ROSA PEREIRA NASCIMENTO - EMEF  “FILADELFO JORGE DA SILVA FILHO”
LUCELENA BENTO DE FREITAS FERREIRA – EMEF “OLINDA ATAYDES”
  IV –  Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
NORMA MARIA VIEIRA FERNANDES – EMEF “LUIZ ALBERTO LEÃO”
ISRAEL BENTO SOBRINHO EMEF “TIA SANTINHA”
KATIUCIA MACHADO FERREIRA – EMEF. “OLINDA ATAYDES”
EURIPEDES MARIA DOMINGOS DE FREITAS – EMEF “PROFESSOR CHAFIC ANTONIO”
  V – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
LEZI NUNES SANTOS - EMEF  “ROSALINA BORGES”
ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA - EMEF “ANTÔNIO GOMES DE LIMA
MARCOS LUIZ DA CRUZ - EMEF  “ANTÔNIO GOMES DE LIMA”
 VIVIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA- “EMEF DONA JOSEFINA”
  VI –  Representantes do Conselho Municipal de Educação
TELMA DIVINA NOGUEIRA RODRIGUES
CÉLIO MARTINS
  VII – Representantes do Conselho Tutelar:
ANGELA MARIA CONCEIÇÃO NUNES
GLENDA ROCHA DE SOUZA
   VIII - Representantes do Poder Executivo Municipal
JOIRAN LUIZ MAGALHÃES - SME
KENED RIBEIRO LIMA - SME
DANILO MARQUES BORGES
FAGNER DOS SANTOS GONÇALVES
                   

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