A Prefeitura Municipal de Rio Verde através da Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem, de 5 a 9 de maio, visitas de acompanhamento e capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em Rio Verde (GO). O objetivo é atualizar técnicos e agentes envolvidos na gestão educacional sobre as normas do programa, buscando diminuir os gastos indevidos e alcançar a máxima eficiência na execução das ações. “A capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo. Também buscamos corrigir erros que porventura tenham sido cometidos”, diz Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de Acompanhamento de Programas do PDDE .
Para a capacitação em Rio Verde, foram convidados técnicos dos municípios de Aparecida do Rio Doce, Caiapônia, Cachoeira Alta, Castelândia, Jataí, Maurilândia, Mondividiu, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás e Santo Antonio da Barra. Cerca de 200 agentes devem receber formação.
Parcerias - As capacitações são feitas em parceria com as prefeituras locais, que oferecem infra-estrutura para que os técnicos do FNDE possam trabalhar no local. No curso, os agentes são informados sobre as inovações no PDDE, aprendem como preencher os formulários do programa e recebem esclarecimento sobre as impropriedades observadas durante as visitas de acompanhamento. Com essas ações preventivas, a Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde e o FNDE esperam diminuir erros na aplicação dos recursos e melhorar a execução do programa.
PDDE - Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo.
Em 2007, o FNDE liberou R$ 359,6 milhões pelo PDDE: R$ 351,5 milhões para 124,2 mil escolas públicas e R$ 7,8 milhões para escolas privadas de educação especial.
Agenda
Rio Verde (GO)
Período: 5 a 9 de maio
Visitas dos Técnicos do FNDE e SME nas Unidades Escolares – 5 a 7/05
Capacitação – 8 e 9/05
Local da capacitação: Auditório da Faculdade Almeida Rodrigues
Horário: 8h às 11 e das 13h às 18h
Municípios convidados: Aparecida do Rio Doce, Caiapônia, Cachoeira Alta, Castelândia, Jataí, Maurilândia, Mondividiu, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás e Santo Antonio da Barra.
Número previsto de capacitandos: 200