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postado em 17 ago 2009 em Secretaria da Fazenda

Rio Verde aguarda restituição de ICMS suspenso

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Segundo informações da Associação Goiana de Municípios, do Coíndice/ICMS e jornais de grande circulação, a cota do ICMS pertencente ao Município de Rio Verde estará sendo restituída brevemente aos seus cofres. O Município recebeu no primeiro semestre deste ano, a título de repasse de ICMS, valores acumulados de cerca de R$ 31 milhões. No dia 03/07/2009, o Banco Itaú, foi notificado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, determinando o repasse da importância de R$ 44.883,861,59, a favor do Município de Itumbiara. Diante dessa medida judicial, Rio Verde suportou um prejuízo de R$ 2.328.814,37, significando 48,80% de bloqueio frente à média do ICMS arrecadado. Em recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça foi determinada a suspensão da retenção em prol do Município de Itumbiara.

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