Aconteceu na manhã desta terça-feira, 30, reunião regional do projeto “Viver Sem Limite”, iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que acontece por meio do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro ocorreu no auditório do Senac de Rio Verde e foi promovido em parceria com a Prefeitura de Rio Verde, através da Secretaria de Assistência Social.
O objetivo do evento foi discutir possíveis políticas públicas em prol de pessoas portadoras de necessidades especiais, principalmente quanto ao aumento do valor humano a esse público. Compareceram à solenidade de abertura várias autoridades regionais, como: o secretário Municipal de Ação Urbana, José Carlos Pimenta Cabral, no ato representando o prefeito Juraci Martins; o secretário Municipal de Comunicação, Lissauer Vieira; o secretário Municipal de Educação, Lindomar Santos; a coordenadora do Programa Jovem Trabalhador, Norma de Castro, na oportunidade representando a secretária de Assistência Social e primeira-dama do Município, Clarice Martins; representando a Prefeitura do município de Santa Helena de Goiás, Luciano Jorge; o prefeito do município de Itajá, Luciano Leão; o prefeito do município de Maurilândia, Raimundo Mariano; representando a Prefeitura do município de Aporé, Nilza Aparecida; a secretária de Saúde do município de Aparecida do Rio Doce, Vânia Aparecida; o secretário de Saúde do município de Paranaiguara, Ivan Alves; a assistente social e representante do município de Turvelândia, Beatriz de Castro; além, de representantes das cidades de São Simão, Quirinópolis, Jataí, Mineiros, Acreúna e Perolândia. O encontro foi conduzido pela consultora da Unesco e membro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Carolina, que explicou que é preciso mais fiscalização nos municípios, por parte dos poderes responsáveis, quanto ao uso correto das verbas destinadas para auxílio e ajuda às pessoas com deficiência. “O Governo Federal vai investir em torno de R$ 9bi em todo o país, até 2014, para o plano ‘Viver Sem Limite’, que é administrado e conduzido pelos governos estaduais e municipais, para implementação de benfeitorias a esse público, que ainda é, de certa forma, discriminado. Nós precisamos que o cidadão nos ajude a fiscalizar e verificar se a verba está sendo aplicada de maneira correta. Além disso, é preciso que a sociedade mude sua maneira de pensar e agir com relação a quem tem qualquer tipo de deficiência. O portador de deficiência não deve ser tratado como um pobre coitado, mas sim como um ser humano que é capaz de estudar e trabalhar. A maior deficiência que esse público enfrenta ainda é a da discriminação e a do preconceito, infelizmente”, comentou Ana Carolina. Ela explicou também que a participação das prefeituras em um evento como o de hoje é essencial para que os gestores entendam que o “Viver Sem Limite” funciona em quatro eixos, sendo: saúde, educação, acessibilidade e inclusão social, de forma que para cada setor existem programas e projetos eficazes e capazes de oferecer uma verdadeira qualidade de vida a quem possui qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, psicológica ou intelectual e visual. “Por exemplo, no ramo da educação, os portadores podem se capacitar através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. No segmento de acessibilidade nós temos programas de distribuição de cadeiras de rodas e equipamentos, que são adaptados de acordo com o tipo de deficiência da pessoa. Tudo isso é realizado por incentivo do governo federal e fornecido gratuitamente para atender esse tipo de público. O que falta realmente são os estados e municípios irem atrás, captar esses portadores, cadastrá-los para que possamos atender a todos a contento”, ressaltou Ana Carolina. Ao final, cada gestor, ou representante dos municípios presentes, pôde fazer perguntas e tirar dúvidas quanto ao que foi apresentado e discutido. SOBRE O ASSUNTO EM PAUTA Atualmente no Brasil, 45 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência, segundo Censo do IBGE de 2010. A proposta do plano “Viver Sem Limite” é que o Governo Federal , em parceria com os estados e municípios, faça com que o melhor aconteça na vida das pessoas portadoras com necessidades especiais, seja por meio da articulação de políticas governamentais de acesso a educação, inclusão social, atenção à saúde ou acessibilidade. Esse projeto busca a equiparação de oportunidades para que a deficiência não seja usada como impedimento à realização dos sonhos e dos projetos, valorizando o protagonismo e as escolas dos brasileiros com e sem deficiência. Ao longo de 2012, as principais ações do plano começaram a sair do papel e outras estão sendo estruturadas para serem incluídas ao rol de políticas voltadas às pessoas com deficiência.Fotos: Washington Oliveira
Ana Carolina, consultora da Unesco e membro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, falou como funciona o "Viver Sem Limite"