Na última semana aconteceu em Goiânia (GO), o Seminário de Formação Intersetorial - Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola.
Estiveram presentes representantes do município: a pedagoga da Secretaria Municipal de Educação (SME), Cristiane Abreu; a assistente social da Secretaria de Assistência Social, Ana Carolina Franco e a assistente social da Associação dos Deficientes Físicos de Rio Verde (ADEFIRV), Jane Reis. O programa BPC na Escola é uma ação interministerial que tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do programa, até 18 anos, por meio da articulação das políticas de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos. O BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e 4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa. A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino. O BPC na Escola realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC. Atualmente, o programa está em funcionamento em todos os estados e no Distrito Federal e em 2.623 municípios – 47% do total –, abrangendo 68% dos beneficiários nessa faixa etária. De acordo com Cristiane Abreu, o programa subsidiado pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos vem mensurar por meio da aplicação de questionários os aspectos sociais das pessoas de 0 a 18 anos que recebem o benefício. Ana Carolina Franco e Jane Reis acreditam que os dados permitem assegurar o direito a acesso e permanência dos alunos nas instituições de ensino. Foto: Arquivo Pessoal Com informações do MDS e Mec Representantes do município participaram do Seminário de Formação Intersetorial – BPC na escola
postado em 24 mar 2014 em
Secretaria de Educação
Representantes do município participaram do Seminário de Formação Intersetorial – BPC na escola
