A reorganização do Estatuto e Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público do Município de Rio Verde está em fase de conclusão em relação à legislação, conforme orientação da Procuradoria do Município e do Conselho Municipal de Educação de Rio Verde (COMERV). A última reestruturação do estatuto foi no ano 2000 e agora ele está sendo modificado. Ele é responsável por regulamentar as funções dos professores da rede pública municipal incluindo: salários, o exercício da profissão, a reintegração, concursos e até aposentadoria. Sua reestruturação foi feita com auxilio de conselhos criados com a participação de professores, em torno de 20 pessoas, o Sindicato também foi convidado a participar da construção deste novo estatuto que foi revisto em duas etapas: na fase inicial foram discutidas as questões técnicas, analisando as necessidades do professor e na segunda etapa o advogado o adapta de acordo com a lei, para ser enviado a Procuradoria Geral do Município onde é adequado. O secretário de Educação, Esporte e Lazer, Levy Rei de França participou, na última semana, de reuniões com núcleos nas escolas municipais de manhã e a tarde. Segundo o Secretário as reuniões foram positivas e ele pode observar a necessidade de realizá-las com mais frequência para ouvir as sugestões e necessidades dos professores. “O que percebi é que preciso fazer estas reuniões mais vezes, conversando com os professores, pois a rede pública municipal tem mais de 2 mil servidores, e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer é a que têm mais servidores, a Prefeitura tem 5 300 funcionários e na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer são 2.300, quase metade de todos os servidores, e professores temos aproximadamente 1.000” ressaltou Levy. Sobre a aprovação do estatuto o Secretário disse que já está concluindo seu trabalho e agora a aprovação depende da Câmara Municipal. “Temos que terminar o estatuto, realizar a parte legal e analisar o impacto orçamentário, passando para a Câmara para que seja aprovado”. Foto: Cairo Fagundes Segundo Levy, o Estatuto está em fase de conclusão
postado em 16 jun 2010 em
Secretaria de Educação
Reestruturação do Estatuto está em fase de conclusão
