MAPA DO SITE TELEFONES ÚTEIS
ACESSIBILIDADE
TAMANHO DA FONTE:
A+
A
A-
  • serviços Cidadão

  • serviços Empresa

  • serviços Servidor

  • consulta Processos

  • Acesso à
    Informação
+
postado em 20 Maio 2020 em PROCON

Procon notifica 15 instituições de ensino

O órgão verifica se houve redução nos valores das mensalidades


Após suspensão das aulas presenciais em todo o Estado de Goiás, o Procon Rio Verde tem sido procurado por estudantes e pais de alunos para esclarecer dúvidas sobre o possível direito de desconto nas mensalidades escolares. Para oferecer maior respaldo nas negociações entre pais e responsáveis com as instituições de ensino, o Procon Estadual emitiu, no último dia 14 de abril, a Nota Técnica 001/2020, em conjunto com o Ministério Público de Goiás, Ministério Público Federal de Goiás e a Defensoria Pública de Goiás, orientando às instituições que fornecessem planilhas de custos prevista e atualizada dos custeios como energia elétrica, água, manutenção predial, entre outros gastos. Nos casos em que for constatada a diminuição dos custos, o Procon defende que a redução seja repassada proporcionalmente ao valor cobrado nas mensalidades, lembrando que não possui nenhum percentual fixo para esse desconto.
Diante da dificuldade alegada pelos pais e responsáveis de terem acesso a tais planilhas, o Procon Rio Verde notificou oficialmente mais de 15 instituições de ensino que foram alvos de reclamação no órgão a apresentarem as planilhas, para que possam ser avaliadas, a fim de verificar se houve ou não redução no custeio das instituições.
Caso esteja com dificuldade e deseja fazer reclamação sobre alguma instituição de ensino, agende o atendimento no PROCON Rio Verde no número 3602-8600.

Compartilhe notícia:

Telefones úteis

Lista telefones da Prefeitura

Executivo

Gabinete do Prefeito

64 3602-8030

Órgãos e Empresas Públicas

Chefia-de-Gabinete do Prefeito

64 3602-8030, 3602-8048

Procuradoria Geral do Município

64 3602-8026

AMT - Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito

64 3620-2069 / 3620-0007 e 156

IPARV – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Rio Verde

64 2101-7100 , 2101-7101, 2101-7102

PROCON

64 3602-8600

AMAE/RV - Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto

64 3602-8053

Secretarias

Secretaria de Administração e Planejamento

64 3602-8040

Controladoria Geral do Município

64 3602-8055

Secretaria de Assistência Social

64 3602-8800

Secretaria da Fazenda

64 3624-2400 / 2413

Secretaria de Educação

64 3602-8200

Secretaria de Saúde

64 3602-8100

Secretarias

Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos

64 3620-3203 / 64 3620-2131

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

64 3602-7210

Secretaria de Infraestrutura Rural

64 3620-2105

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável

64 3620-4130

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

64 3612-1944

Secretaria de Cultura e Esportes

64 3620-2081, 3620-2042, 3620-2119

Secretaria de Meio Ambiente

64 3602-8400

Secretaria de Comunicação

64 3602-8001

FMC - Fundação Municipal de Cultura

64 3620-2071

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

64 3602-1315 / 64 3602-1281

Secretaria Municipal de Políticas Estratégicas

64 3620-2012

Secretaria de Trabalho

64 3620-2048

Secretaria de Turismo

64 3620-2146, 9 9947-9894 ou 9 9284-3306