No ano de 2010, o PROCON Rio Verde-GO, realizou 8.197 atendimentos pessoais, sendo 4958 pelo PROCON (sede)
e 3.239 pelo posto de atendimento do PROCON no VAPT-VUPT, desde total existem 19 atendimentos realizados que não
são classificados como reclamações ou consultas, sendo contabilizados na categoria “Extra Procon”.
Vejamos abaixo o quadro geral de atendimentos classificados por tipo e área de atendimento:
No ranking de fornecedores mais reclamados no ano de 2010, as empresas de telefonia foram as mais reclamadas,
seguidas das grandes empresas de revenda de móveis e eletrodomésticos e dos serviços essenciais.
Segue abaixo o ranking dos dez mais reclamados:
O problema mais reclamado durante o ano de 2010 foram aqueles que envolviam contratos (não cumprimento, alteração e rescisão), cobranças abusivas e indevidas, vícios e defeitos dos produtos e serviços, prazos e condições de garantia, serviços não concluídos e dúvidas sobre cobranças e reajustes.
Ainda em 2010, o Procon realizou em seu Departamento de Fiscalização 1.013 diligências, as quais incluem pesquisas de preços em supermercados e açougues, postos de combustíveis, matérias e mensalidades escolares, fiscalizações nas agências bancárias, seguimentos do comercio em geral e atendimentos às denúncias dos consumidores. Destas diligências, a Fiscalização constatou as infrações acometidas pelos fornecedores e lavrou 84 Autos de Infração, os quais deram origem em reclamações de oficio que estão sendo administrativamente processadas.
Os atendimentos que não foram resolvidos e baixados imediatamente foram transformados 767 em processo administrativo de reclamação no ano de 2010. Vejamos:
Segundo o setor Jurídico do Procon foram elaborados 312 pareceres jurídicos e analises contratuais emitidos em 2010. Sendo ainda propostas 34 execuções fiscais. No Setor de Conciliação foram realizadas 273 audiências que resultaram em conciliação entre as partes. E, foram julgados 164 processos pelo Conselho Gestor.
Na Coordenação foram marcadas 782 decisões administrativas, sendo que deste total 380 processos foram julgados procedentes e os fornecedores infratores foram condenados com a aplicação de multa, nos demais 402 processos o consumidor foi atendido, a lide resolvida e os feitos foram arquivados como fundamentada atendida. Foram propostos, firmados e finalizados 95 (noventa e cinco) acordos, para adequação das condutas e pagamento de multas em processos administrativos originados de oficio por esta Coordenadoria de Defesa o Consumidor.
O Procon divulgou ainda o Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentada de 2010, e realizou o “I Seminário Municipal de Defesa do Consumidor” no dia 19 de novembro de 2010. E ainda, na Casa do Cidadão - DPVAT - foram atendidos 3.073 casos, sendo indenizados R$ 1.523.704,86 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, setecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).