Procon de Rio Verde divulga ações realizadas no ano de 2009 - Prefeitura Municipal de Rio Verde
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postado em 12 fev 2010 em Secretaria de Planejamento e Gestão

Procon de Rio Verde divulga ações realizadas no ano de 2009

 

O Procon de Rio Verde-GO, no ano de 2009, realizou 8.278 atendimentos pessoais, sendo 5.316 pelo PROCON (sede) e 2.962 pelo posto de atendimento do PROCON no VAPT-VUPT, desde total existem 52 atendimentos realizados, os quais não são classificados como reclamações ou consultas, sendo contabilizados na categoria “Extra Procon”.

As empresas de telefonia foram as campeãs de reclamações, seguidas dos serviços essenciais, empresas de cartões de crédito e grandes empresas de revenda de móveis e eletrodomésticos. Problemas envolvendo contratos (não cumprimento, alteração e rescisão), cobranças abusivas e indevidas e divergências sobre prazos e condições de garantia foram as principais dores de cabeça dos consumidores.

Segue abaixo o ranking dos dez mais reclamados:

FORNECEDOR ATENDIMENTOS %
Brasil Telecom S/A  1497 17,75
Americel S/A 568 6,73
Vivo S.A. 280 3,32
Tim Celular S.A  203 2,41
Saneamento de Goiás S/A 192 2,28
Carlos Saraiva Importação e Comercio Ltda. 184 2,18
Banco Itaucard S.A. 162 1,92
CELG Distribuição S.A. - CELG D 140 1,66
Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. 136 1,61
Vivo S/A 125 1,48

 

 O Procon de Rio Verde-GO, de maneira intensificada, no ano de 2009 realizou em seu Departamento de Fiscalização 1.012 diligências, as quais incluem pesquisas de preços em supermercados e açougues, postos de combustíveis e matérias escolares, fiscalizações nas agências bancárias, seguimentos do comércio em geral e atendimentos às denúncias dos consumidores, dentre outras.

Vejamos a tabela:

DILIGÊNCIAS /TRABALHO INTERNO DILIGÊNCIAS
Fiscalização de Bancos 98
Pesquisas Peixes 01
Pesquisas Cesta Básica 07
Pesquisas de Carnes 07
Pesquisa de Liquefeito de Petróleo 02
Pesquisas de Preços de Ovos de Páscoa 01
Pesquisas de Preço de Combustíveis 21
Pesquisas de água mineral 01
Pesquisas de guincho/reboque 01
Pesquisa de cesta natalina 01
Termo de Orientação 291
Relatório de Visita 91
Auto de Apreensão 49
Termo de Constatação 343
Total 1012

 

 

Destas diligências, a Fiscalização lavrou 153 autos de infração. Os atendimentos que não foram resolvidos e baixados imediatamente foram transformados 632 (seiscentos e trinta e dois) em processo administrativo de reclamação no ano de 2009. Segundo o Departamento Jurídico do Procon no ano de 2009 foram elaborados 1828 pareceres jurídicos e estando incluídas as análises contratuais. Foram propostas junto ao Poder Judiciário 69 execuções fiscais.   No Setor de Conciliação foram realizadas 239 audiências conciliatórias, e pelo Conselho Gestor foram  julgados 82 processos. Na Coordenação foram exaradas 261 decisões administrativas. Ressalta-se que os julgamentos dos processos administrativos ficaram suspensos até o mês de agosto/09, devido a revogação da lei de fixação da multa pela Câmara Municipal. E ainda, pela Casa do Cidadão – DPVAT-foram realizados a média de 2838 atendimentos.

Vale ressaltar que os trabalhos desenvolvidos pelo Procon no ano de 2009 estavam sob a Coordenação do Dr. Ariel Tadeu Chaves Guimarães, em 2010 desde o dia 1º de fevereiro quem está à frente do Procon é a advogada Drª. Sônia Margarida F. Lopes Zamonaro, graduada em direito pela Fundação de Ensino Superior de Rio Verde.                                    

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