O Procon de Rio Verde-GO, no ano de 2009, realizou 8.278 atendimentos pessoais, sendo 5.316 pelo PROCON (sede) e 2.962 pelo posto de atendimento do PROCON no VAPT-VUPT, desde total existem 52 atendimentos realizados, os quais não são classificados como reclamações ou consultas, sendo contabilizados na categoria “Extra Procon”.
As empresas de telefonia foram as campeãs de reclamações, seguidas dos serviços essenciais, empresas de cartões de crédito e grandes empresas de revenda de móveis e eletrodomésticos. Problemas envolvendo contratos (não cumprimento, alteração e rescisão), cobranças abusivas e indevidas e divergências sobre prazos e condições de garantia foram as principais dores de cabeça dos consumidores.
Segue abaixo o ranking dos dez mais reclamados:
FORNECEDOR | ATENDIMENTOS | % |
Brasil Telecom S/A | 1497 | 17,75 |
Americel S/A | 568 | 6,73 |
Vivo S.A. | 280 | 3,32 |
Tim Celular S.A | 203 | 2,41 |
Saneamento de Goiás S/A | 192 | 2,28 |
Carlos Saraiva Importação e Comercio Ltda. | 184 | 2,18 |
Banco Itaucard S.A. | 162 | 1,92 |
CELG Distribuição S.A. - CELG D | 140 | 1,66 |
Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. | 136 | 1,61 |
Vivo S/A | 125 | 1,48 |
O Procon de Rio Verde-GO, de maneira intensificada, no ano de 2009 realizou em seu Departamento de Fiscalização 1.012 diligências, as quais incluem pesquisas de preços em supermercados e açougues, postos de combustíveis e matérias escolares, fiscalizações nas agências bancárias, seguimentos do comércio em geral e atendimentos às denúncias dos consumidores, dentre outras.
Vejamos a tabela:
DILIGÊNCIAS /TRABALHO INTERNO | DILIGÊNCIAS |
Fiscalização de Bancos | 98 |
Pesquisas Peixes | 01 |
Pesquisas Cesta Básica | 07 |
Pesquisas de Carnes | 07 |
Pesquisa de Liquefeito de Petróleo | 02 |
Pesquisas de Preços de Ovos de Páscoa | 01 |
Pesquisas de Preço de Combustíveis | 21 |
Pesquisas de água mineral | 01 |
Pesquisas de guincho/reboque | 01 |
Pesquisa de cesta natalina | 01 |
Termo de Orientação | 291 |
Relatório de Visita | 91 |
Auto de Apreensão | 49 |
Termo de Constatação | 343 |
Total | 1012 |
Destas diligências, a Fiscalização lavrou 153 autos de infração. Os atendimentos que não foram resolvidos e baixados imediatamente foram transformados 632 (seiscentos e trinta e dois) em processo administrativo de reclamação no ano de 2009. Segundo o Departamento Jurídico do Procon no ano de 2009 foram elaborados 1828 pareceres jurídicos e estando incluídas as análises contratuais. Foram propostas junto ao Poder Judiciário 69 execuções fiscais. No Setor de Conciliação foram realizadas 239 audiências conciliatórias, e pelo Conselho Gestor foram julgados 82 processos. Na Coordenação foram exaradas 261 decisões administrativas. Ressalta-se que os julgamentos dos processos administrativos ficaram suspensos até o mês de agosto/09, devido a revogação da lei de fixação da multa pela Câmara Municipal. E ainda, pela Casa do Cidadão – DPVAT-foram realizados a média de 2838 atendimentos.
Vale ressaltar que os trabalhos desenvolvidos pelo Procon no ano de 2009 estavam sob a Coordenação do Dr. Ariel Tadeu Chaves Guimarães, em 2010 desde o dia 1º de fevereiro quem está à frente do Procon é a advogada Drª. Sônia Margarida F. Lopes Zamonaro, graduada em direito pela Fundação de Ensino Superior de Rio Verde.