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postado em 04 set 2007 em Notícias

Prefeitura e Ministério Público querem acabar com a poluição sonora em Rio Verde

Garantir o sossego e a saúde da população. Este foi o principal objetivo da reunião realizada na tarde de ontem, 04, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde (Acirv), que reuniu todos os envolvidos com a emissão de som, acima do permitido que incomodam e tiram o sossego alheio.   A iniciativa foi da Prefeitura, por meio do departamento de Fiscalização. O evento contou com a presença de Élcio Cabral, gestor do departamento; do representante da Promotoria do Cidadão e Meio Ambiente, o promotor Wagner de Pina Cabral, do secretário de Governo, Rubens Leão, que representou o prefeito Paulo Roberto Cunha; do Superintendente Municipal de Trânsito, Nazian Santos; de comerciantes; empresários e de proprietários dos populares ‘carros de som’.   De acordo com o promotor, o encontro foi realizado a fim de estabelecer parâmetros para que as pessoas que dependem desse tipo de serviço possam trabalhar sem prejudicar o próximo. “Definindo isso, podemos ter uma convivência pacífica com os que trabalham com os veículos de som e tirando das ruas os chamados “carros com som”, e também os clandestinos”, destacou Wagner.   Segundo o promotor, mais do que controlar os decibéis dos carros de propaganda, a meta também é tirar das ruas os carros cujos sons culminam no disparo de alarmes de outros veículos e chegam estremecer janelas.   Os proprietários de carros-volantes participaram do debate e deram suas opiniões. Alguns gostariam que o horário de atuação dos carros nas ruas aos sábados fosse estendido. Um empresário alegou que o comércio, no bairro popular, por exemplo, funciona até às 19h30 e que o comerciante precisa desse tipo de serviço para divulgar suas promoções relâmpagos. “Sábado é dia de descanso para muitos, principalmente, para aqueles que trabalham em turnos não-convencionais. Acredito que o horário estabelecido, que é o das 9h às 17h neste dia da semana, é justo com todos. Mas estamos aqui para debater”, disse Wagner.   Durante a reunião, outras sugestões surgiram como a de cada carro de som regularizado trazer um adesivo com o número da sua licença para facilitar para aqueles que querem fazer sua denúncia.   Para os que ficaram preocupados sobre como medir a altura do som e estar dentro dos 62 decibéis permitidos, o promotor anunciou que o Ministério Público conta com o aparelho medidor de decibéis e que este se encontra disponível aos que quiserem fazer seu uso.   Ao final do encontro, o grupo entrou num consenso e definiram detalhes como horário permitido de circulação, que ficou, de segunda a sexta, das 8h às 18h e aos sábados, das 9h às 16h. Também ficou estabelecido que os carros não poderão circular pela Avenida Presidente Vargas e manter a distância mínima de 100 metros de repartições e órgãos públicos como escolas, clínicas e hospitais. Aos infratores que circularem pela avenida proibida, a multa será de R$ 200,00. Para as outras infrações, o valor será de R$100,00.   Segundo Élcio Cabral, aquele que não cumprir com o estabelecido no Termo que foi redefinido, além de ser multado, terá o carro recolhido. “Existem as exceções, que são durante a realização de eventos esporádicos, quando a população deverá compreender. Mas tirando isso, trabalharemos ao máximo para eliminar a poluição sonora que excede o permitido por lei na nossa cidade”.  O debate durou cerca de uma hora e meia. E segundo Élcio Cabral, após ser definido o novo regulamento, o Termo de Ajustamento de Conduta será assinado e suas medidas passarão a ser aplicadas de forma rigorosa.

 

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