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postado em 17 mar 2006 em Secretaria de Planejamento e Gestão

Prefeitura disponibiliza várias formas de processos licitatórios

Para dar transparência e agilidade nos processos de licitações, a Prefeitura de Rio Verde disponibiliza cinco formas de modalidades de licitações: Carta Convite, Tomada de Preço, Concorrência Pública, Pregão Eletrônico e Pregão Presencial.   A Carta Convite acontece para licitações de obras de engenharia  até 150 mil reais e até 80 mil reais para compras e serviços. Com isso, o Poder Público poderá selecionar, no mínimo, três empresas cadastradas no sistema para participar do processo licitatório.   Na Tomada de Preço, as licitações acontecem entre R$ 150 mil a R$ 1,5 mi para serviços de engenharia e R$ 650 mil para compras e serviços.  Nesse caso, se tiver apenas uma empresa interessada o processo transcorre normalmente de acordo com a lei.          A Concorrência Pública é feita para obras de engenharia acima de R$ 1,5 mi e deverá ser publicada no Diário Oficial de Goiás e jornal de grande circulação no mínimo 30 dias antes.   No Pregão Presencial, os representantes legais da empresas, comparecem para se credenciar e assim, participar da fase dos lances e todo o processo, que se encerra no mesmo dia.   Já o Pregão Eletrônico foi instituído pelo decreto Federal 5.504/agosto de 2005, e o Município passou a utilizá-lo a partir do início de 2006, em que todo processo licitatório de combustível foi feito por ele.   Segundo o gestor do departamento de Licitação, Fernando Lensa, o Pregão Eletrônico é feito através de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e Prefeitura, onde através da internet, site da Caixa, www.caixa.gov.br,  é feito todo o processo de recebimento de propostas, abertura, habilitação e fase dos lances.   Fernando explica ainda que todos os processos licitatórios são amplamente divulgados, tanto no Diário Oficial como nos jornais locais e também nos de grande circulação do Estado. “A Prefeitura de Rio Verde investiu para ter uma equipe preparada para desenvolver todos processos de pregões e ainda em estrutura física para receber as propostas e atender aos interessados. Isso é uma exigência do prefeito de Rio Verde, Paulo Roberto Cunha, que quer transparência em todos os processos licitatórios do Município”, esclarece o Gestor. Para a próxima semana, alguns processos licitatório estarão em andamento como:   Dia 20, segunda-feira, às 8 horas, Carta Convite para a locação de máquina esteira que será utilizada no distrito de Ouroana. Às 13 horas, Carta Convite para locação de outra máquina de esteira para uso no distrito de Riverlândia.   Dia 21, às 9 horas, Carta Convite para a confecção de placas para a Secretaria de Comunicação.   Dia 22, às 13 horas, Carta Convite para a locação de trator para a Secretaria de Obras, e às 16 horas, outra Carta Convite para locação de veículo para a Secretaria de Comunicação.   Dia 24, às 9 horas, acontece a Tomada de Preço para locação de veículos para a Secretaria de Agricultura.   No dia 27, acontece às 9 horas, o Pregão Presencial para contração de casa de apoio para a Secretaria de Saúde em Goiânia. A casa servirá para receber pessoas de Rio Verde que precisam de tratamento, especifico, de saúde na Capital.              

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